Justiça do Trabalho condena Vale a indenizar R$ 30 mil a funcionária por não oferecer banheiro feminino
A 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas condenou a mineradora Vale S.A. ao pagamento de R$…
TJ-SC condena adolescentes e seus pais a indenizarem R$ 20 mil a estudante vítima de ofensas racistas em grupo de Whatsapp
Em uma decisão balizada pelo Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do Conselho Nacional de Justiça…
Justiça manda remover publicações que ligam irmão de Lula a esquema de fraudes no INSS
José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico e irmão do Presidente Luiz Inácio Lula da…
Receptação qualificada se atribui a corréus mesmo não sendo sócios da empresa que adquiriu o produto, define STJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou sua jurisprudência no âmbito do Direito…
MP denuncia advogadas por uso de documentos falsos em ações contra Bradesco
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) apresentou denúncia formal contra duas advogadas por suposta prática dos…
Leonardo Sica e Luísa Ferreira lançam em Brasília livros sobre pilares da advocacia e execução da pena nos crimes sexuais
A advocacia brasileira ganhou dois novos títulos de relevância para o debate jurídico contemporâneo: “Honorários e…
TRT-2 condena Casas Bahia a indenizar R$ 25 mil a funcionária hostilizada por gerente que lhe chamava de ‘velha’ e ‘bruxa’
Em uma decisão que reafirma o dever de combate ao etarismo no ambiente de trabalho, o…
MP-RS denuncia advogado que alegou ‘condução indecente’ de juiz durante audiência
Um incidente de natureza processual e que escalou para a esfera criminal movimenta o Judiciário gaúcho:…
OAB mantém norma que veda a constituição de sociedade de advogados como cooperativa
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu, por unanimidade, rejeitar a possibilidade…
STF retoma nesta terça (21) julgamento do Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, às 9h desta terça-feira (21), o julgamento…
