STJ anula busca domiciliar baseada apenas em alegação policial de confissão espontânea
O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou uma busca domiciliar e…
Juíza nega adiamento de audiência solicitado por advogado após morte de estagiária
Uma juíza do Trabalho de Indaiatuba (SP) negou o pedido de adiamento de audiência feito por…
STF garante indenização integral por extravio de carga internacional
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que não se aplica o limite…
STJ decide que cultivo de “cogumelos mágicos” exige aval da Anvisa e justificativa médica
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cultivo de cogumelos alucinógenos (psilocybe cubensis) para…
Justiça de SP aceita denúncia contra Pablo Marçal por expor 32 pessoas a risco de vida em expedição ao Pico dos Marins
A Justiça de São Paulo aceitou, nesta terça-feira (20), a denúncia criminal contra o empresário e…
TJ-SP decide que regime semiaberto impõe revogação de prisão preventiva; liberdade provisória é concedida a réu por estelionato
O desembargador Rodrigues Torres, da 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São…
Cármem Lúcia denuncia racismo contra ministra do TSE em evento do governo Lula
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, denunciou nesta terça-feira (20) um episódio…
TV por assinatura não tem obrigação de disponibilizar programação em Libras
A 5ª Vara Cível de Londrina (PR) rejeitou pedido de indenização de R$ 50 mil movido…
Ex-comandante da FAB depõe hoje no STF como testemunha sobre reunião da tentativa de golpe de 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (21) os depoimentos no inquérito que apura tentativa…
CNJ afasta juíza e processa desembargadora por decisão que negou aborto legal a menina de 13 anos vítima de estupro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento cautelar da juíza Maria do Socorro de…
