LC 224: o lucro presumido como benefício fiscal e a anterioridade
A Lei Complementar 224, de 26 de dezembro de 2025, reconfigura o tratamento dos incentivos…
Pleno afasta cautelarmente ministro Marco Buzzi
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça, reunido em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (dia…
Mendonça cassa CLT de pedreiro que trabalhava na escala 6×1 e recebia R$ 3,5 mil
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou uma decisão da Justiça do…
Arbitramento de valor venal de imóvel para ITCMD
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…
TJSP pode impedir sustentação oral em agravo de HC? STJ vai definir
De acordo com criminalistas, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definirá, na…
STJ Notícias mostra a abertura do ano judiciário de 2026
A mais nova edição do programa STJ Notícias traz, entre seus destaques, a cobertura da sessão da Corte…
STF derruba lei municipal que instituiu Programa Escola Sem Partido
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubaram nesta quinta-feira (19/2), por unanimidade de votos,…
Informativo do STJ aborda requisito para indulto natalino
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 875 do…
TSE volta a julgar governador do RJ, Cláudio Castro, em 10 de março
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma no dia 10 de março o julgamento do governador…
escola pagará indenização de R$ 1 milhão por morte de aluna
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a indenização por danos morais…
