Corte Internacional de Arbitragem em Paris nega pedido da estrangeira Paper Excellence para tirar caso Eldorado do Brasil
Uma decisão da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (CCI) negou os pedidos…
Alexandre de Moraes vota contra ação da OAB sobre Central de Cumprimento de Sentença do TJ-MG
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela validade da resolução do…
Flávio Dino defende atuação do STF no julgamento de Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira (17) que o julgamento…
STF arquiva denúncia contra dois acusados de furtar carteira com R$ 0,15
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de denúncia contra dois…
Advogado com poderes especiais pode sacar créditos do cliente junto com honorários, diz TST
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que seja emitida apenas uma guia, em…
STF vai decidir sobre validade de reconhecimento pessoal em processo penal
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o reconhecimento pessoal em processo penal tem validade…
STF inicia análise de HD com material com plano de golpe
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já examinam um HD contendo os…
STF rejeita queixa-crime de Gustavo Gayer contra deputada por acusação de homicídio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, rejeitou a queixa-crime apresentada pelo deputado federal…
Juíza aplica nova lei e dispensa advogado de custas antecipadas em ação de honorários
Na última sexta-feira (14), entrou em vigor a Lei 15.109/25, que altera o Código de Processo…
Justiça condena hotel a indenizar hóspede presa em elevador por 40 minutos
A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão…
