Professores de Direito do IDP são homenageados em coleção de grau das turmas 2024.2
O Instituto Brasileiro de Ensino Pesquisa e Desenvolvimento (IDP), realizou, na última sexta-feira (14), a cerimônia…
STF homologa acordo entre deputado André Janones e PGR sobre “rachadinha”
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o acordo firmado entre o deputado…
Mercado Livre é condenado a indenizar consumidor vítima de golpe
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Mercadolivre.com Atividades de Internet…
STF confirma validade de resolução do CNJ que regula jornada de trabalho, cargos comissionados e requisição de servidores no Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que dispõe sobre…
OAB-RJ vai fazer censo da advocacia para identificar principais demandas da profissão
A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) se prepara para fazer…
Pais vão ser indenizados por morte de bebê após parto
A 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal ao pagamento de indenização…
STF terá reforço da PM e esquema anti-hackers para julgar plano de golpe
Para o dia do julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o Supremo Tribunal Federal…
Fabrício Castro é o novo representante do Conselho Federal da OAB no CNJ
O advogado Fabrício Castro, ex-presidente da OAB-BA e atual conselheiro federal da OAB pela Bahia, é…
STF confirma perdão da pena de condenado por tráfico privilegiado
Por maioria, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão do Tribunal de Justiça…
Plenário vai analisar se Estado é responsável por danos causados por seus agentes em manifestações
O Plenário Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se cabe à vítima comprovar a responsabilidade civil…
