MPPB obtém liminar para criação de local de acolhimento para animais de rua em Itaporanga
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) conseguiu uma decisão liminar que obriga o Município de Itaporanga…
TRF-1 mantém desligamento de estudante de medicina reprovado três vezes
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) confirmou o desligamento de um…
Justiça de SP condena concessionária a indenizar motociclista após acidente com cervo em rodovia
A 1ª Vara de Américo Brasiliense (SP), por decisão do juiz Daniel Romano Soares, condenou uma…
STJ suspende ressarcimento a geradores de energia solar e eólica a pedido da Aneel
O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu ao pedido da Agência…
Gilmar Mendes diz que adoção do semipresidencialismo será discutida em 2025
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta quinta-feira (23) que a adoção…
Rede de varejo é condenada a indenizar motorista com hérnia de disco agravada pelo trabalho
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu aumentar de R$ 2 mil para…
OAB-ES passa a liberar acesso de todos os advogados às salas de apoio: ‘Mudança de postura para parar de constranger a advocacia’, diz Érica Neves
Cumprindo um dos compromissos assumidos com a advocacia capixaba, a presidente da OAB-ES, Érica Neves, anunciou…
Homem que descobriu não ser pai biológico tem pedido de indenização negado pela Justiça de SP
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a…
Meta, Google, X e TikTok não comparecem a audiência sobre moderação de conteúdo no Brasil
Meta, Google, X e TikTok se ausentaram da audiência pública realizada nesta quarta-feira (22), que discutiu…
OAB-AL: Com Vagner Paes no comando, nova diretoria toma posse e reafirma compromisso com a advocacia
A nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB-AL) para o triênio 2025-2027…
