Justiça reduz pena para contravenção de perturbação do sossego
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) revisou uma sentença…
Após início de conciliação no STF, J&F fará proposta a valor de mercado para recomprar ações da Paper na Eldorado Brasil
A J&F Investimentos, controladora da Eldorado Brasil Celulose, apresentará uma proposta para recomprar as ações detidas…
STF garante liberdade de imprensa em caso envolvendo clínica de estética e canal no YouTube
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma decisão da Justiça de Minas…
TST aumenta indenizações a eletricista paraplégico e esposa por acidente de trabalho
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, aumentar as indenizações por…
PGR diz que norma que permite reeleição em TJs é inconstitucional
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a…
STF discute propostas da Funai para a Lei do Marco Temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu nesta segunda-feira (18) a décima audiência de conciliação para discutir…
Boletins de crimes raciais crescem quase 970% em São Paulo em 4 anos
A Ouvidoria das Polícias de São Paulo divulgou nesta segunda-feira (18) que os boletins de ocorrência…
Estado não é obrigado a indenizar candidato por concurso adiado na pandemia, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que o Estado não tem a obrigação de indenizar candidatos…
STJ afasta IR na fonte sobre simples transferência de cotas de fundo de investimento a herdeiros
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que não incide Imposto…
G20 aprova tributação progressiva com foco nos super-ricos e combate à fome
Os líderes do G20, reunidos no Rio de Janeiro nesta segunda-feira (18), aprovaram uma proposta de…
