Eleições OAB-RJ: Pesquisa confirma tendência de vitória de Ana Tereza Basilio com 71% dos votos
A advocacia do Rio de Janeiro deverá escolher na, próxima segunda-feira (25), Ana Tereza Basilio, como…
STF reduz pena de ex-presidente do TCE-AP condenado por peculato
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reduziu a pena de José Júlio de…
STJ reconhece possibilidade de filiação socioafetiva entre avós e netos maiores de idade
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou juridicamente possível o reconhecimento de filiação…
Eleições OAB-SP: Leonardo Sica e Patrícia Vanzolini encerram campanha baseada em propostas para advocacia paulista seguir avançando
O post Eleições OAB-SP: Leonardo Sica e Patrícia Vanzolini encerram campanha baseada em propostas para advocacia…
CNJ afasta desembargadora Lígia Ramos Cunha Lima por venda de sentenças na Bahia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aposentar compulsoriamente a desembargadora Lígia Maria Ramos…
Eleições OAB-SC: Chapa de oposição sofre penalidade por disseminar notícias falsas
A Comissão Eleitoral da OAB-SC, por unanimidade, confirmou decisão liminar que proíbe a entrega de material…
Advogado e parte têm legitimidade concorrente para execução de honorários, entende TJ-SP
Há legitimidade concorrente entre a parte e o seu advogado para a execução de verba honorária…
PF conclui que militares investigados monitoraram residência de Alexandre de Moraes e planejavam ações golpistas
Militares investigados pela Polícia Federal no âmbito da Operação Contragolpe monitoraram a residência oficial do ministro…
CNJ aprova protocolo para reduzir impactos do racismo no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 15ª Sessão Ordinária de 2024, o Protocolo para…
Barroso classifica tentativa de golpe como “estarrecedora” e reforça defesa da democracia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, declarou nesta terça-feira (19), durante…
