STF suspende decreto de Zema sobre licença ambiental em terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta sexta-feira (24), o decreto do governador Romeu Zema (Novo) que estabelecia…
Juíza que usou meme do Homem-Aranha usa gíria “vacilei” para reconhecer erro em outro despacho
A juíza Federal substituta Karina Dusse, da 1ª Vara Federal de Volta Redonda-RJ, acolheu embargos de…
Empresário com TDAH e ansiedade obtém salvo-conduto para cultivo de cannabis medicinal em Londrina
Um empresário de Londrina conseguiu na Justiça o direito de cultivar Cannabis sativa em casa para…
Mulher condenada por descaminho ao tentar iludir R$ 24 mil em impostos
A Justiça Federal de Santa Maria condenou uma mulher de 40 anos, natural de Pelotas, a…
Homem é condenado a mais de 11 anos por tentativa de homicídio com facão em Caldas Novas
Fábio Silva Ferreira foi condenado a 11 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão após…
OAB age para proteger prerrogativas da advocacia diante de acordo entre INSS e cartórios
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou preocupação com o acordo firmado entre o INSS…
Juiz bloqueia ordem de Trump que encerra cidadania por nascimento nos EUA
Nesta quinta-feira (23), o juiz federal John Coughenour emitiu uma ordem de restrição temporária que suspende…
STJ cumpre resolução do CNJ e estabelece sessões de julgamento virtual e com sustentações orais gravadas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a resolução 3/25, que autoriza a realização de sessões…
Justiça condena Sikêra Jr. e TV A Crítica a pagar R$ 100 mil à Globo por declarações difamatórias
A Justiça condenou o apresentador Sikêra Jr. e a TV A Crítica a indenizar a emissora…
Juros sobre diferença de aluguéis só incidem após intimação do locatário, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o termo…
