Supermercado é condenado a indenizar consumidor por dano em veículo estacionado
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação imposta a rede de…
Abrigo de animais em Bebedouro-SP não é obrigado a contratar veterinário, decide TRF-3
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) ratificou a decisão que anulou…
Trabalhador consegue conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em especial por decisão do TRF-3
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu favoravelmente a um trabalhador…
Justiça de SP condena veículo de imprensa por erro que vinculou foto de inocente a condenado
A 4ª vara Cível de Santos/SP, por decisão do juiz Frederico dos Santos Messias, condenou um…
Plano de saúde não pagará internação psiquiátrica sem prova de urgência, decide a Justiça de Pernambuco
O juiz Luis Vital do Carmo Filho, da 1ª vara Cível de Gravatá-PE, decidiu que um…
Goiás: Juíza reconhece falhas no processo administrativo
A juíza Renata Farias Costa Gomes de Barros Nacagami, da Vara da Fazenda Pública de Goianira-GO,…
Ex-vereadora e marido são condenados por fraudes em licitações e outros crimes em São Miguel do Iguaçu
O Ministério Público do Paraná (MPPR) conseguiu a condenação de uma ex-vereadora de São Miguel do…
Condutor autuado não pode alegar desconhecimento de infração, decide Justiça Federal
A 3ª Vara Federal de Porto Alegre negou o pedido de um engenheiro que buscava anular…
STF vai julgar suposta tentativa de golpe ‘imediatamente’ após produção de provas, diz Barroso
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira (23) que, assim…
STF mantém decisão que restringe atuação de bets ligadas à Loterj
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (24), pela segunda vez,…
