No Fórum Mundial em Davos, Barroso defende ‘consenso’ sobre regulação das redes sociais e critica ‘negacionismo ambiental’
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou nesta terça-feira (21) a…
Justiça determina júri popular para acusados de matar advogado a tiros no centro do Rio de Janeiro
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que os acusados pela morte do advogado Rodrigo Marinho…
Gilmar Mendes defende julgamento de tentativa de golpe em 2025 para evitar tumultos no ano eleitoral
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira (20) que o julgamento da…
Serviço de moto da 99 pode ser fiscalizado pela Prefeitura, decide TJ-SP
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu nesta segunda-feira (20) que a Prefeitura de São…
Justiça Federal suspende turismo na Lagoa Azul, em Maragogi
A Justiça Federal de Alagoas determinou a suspensão imediata das atividades turísticas na Lagoa Azul, localizada…
Decisões do STF mostram combate à intolerância religiosa
O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa foi instituído pela Lei 11.635/2007 e é celebrado…
Ao STF, prefeito de SP diz que muro na Cracolândia não teve intenção de segregar
A Prefeitura de São Paulo respondeu nesta terça-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a construção do muro…
Empresa de transporte é condenada por se passar por concorrente para captar clientes
Uma empresa de transporte foi condenada pela Justiça por se passar por uma concorrente para atrair…
Festa de R$ 1 milhão é suspensa por juíza em cidade em estado de emergência financeira
A Justiça determinou que a Prefeitura de Quijingue, na Bahia, suspenda a realização da festa de…
STJ decide que expulsão de país estrangeiro não impede homologação de sentença penal
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a expulsão de um brasileiro…
