Justiça de SP condena Meta a indenizar casal por contas desativadas
A Justiça de São Vicente (SP) determinou que a Meta, proprietária do Facebook e Instagram, indenize um casal de…
Justiça suspenda reintegração de posse em Terra Indígena
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) suspendeu a reintegração de posse na Terra Indígena…
Trabalhador de casa de swing garante adicional de insalubridade em grau máximo, decide Justiça do Trabalho
Um trabalhador de uma casa de swing tem direito a adicional de insalubridade em grau máximo.…
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Marco temporal: STF começa a negociar conciliação sobre demarcação de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta segunda-feira (5) a negociar uma conciliação sobre a tese…
STF tem 4 votos para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto
O Supremo Tribunal Federal (STF) soma quatro votos pela rejeição de um recurso da Confederação Nacional…
Partido contesta lei que impede invasores de terras de participar de programas sociais
O PT questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a validade de uma lei do Rio Grande…
Jurista Otávio Luiz Rodrigues Jr. é nomeado para o Conselho Nacional de Educação
O jurista Otávio Luiz Rodrigues Jr., professor do Departamento de Direito Civil da Universidade de São…
Decisão judicial considera válidas exigências da Receita Federal
Os requisitos estabelecidos na Instrução Normativa RFB 2.195/24, que impõem obrigações a todos os contribuintes, são…
Operação Cianose: OAB-BA ingressa em procedimento criminal para combater a criminalização da advocacia
A OAB da Bahia, por meio de sua Procuradoria Geral, ingressou no procedimento criminal da Operação…
