Dino exige esclarecimentos sobre “emendas paralelas” e “orçamento secreto” na Saúde
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o prazo de dez dias para…
Cármen Lúcia pede vista e suspende novo julgamento sobre aplicação da revisão da vida toda
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, nesta terça-feira (10), dos autos do…
Desembargadora do TJ-BA que mantinha “gabinete paralelo” para influenciar decisões é aposentada compulsoriamente pelo CNJ
A desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), foi aposentada compulsoriamente…
TST autoriza execução de sentença coletiva de forma individual
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma funcionária do Banco Bradesco S.A.…
Superior Tribunal Militar penaliza 9 pessoas por furto e comercialização ilegal de armas do Exército
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou, na segunda-feira (9), nove pessoas entre militares e civis, pelo…
Fraudes do INSS: Justiça anula relatório-chave de investigação decorrente da Operação Sem Desconto realizada pela PF
O juiz federal Massimo Palazzolo anulou o principal Relatório de Inteligência Financeira (RIF) que embasou a…
Garnier confirma participação em reunião com Bolsonaro, mas nega apoio e “minuta golpista”
O almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha do Brasil, negou em depoimento ao Supremo Tribunal…
Advogado ajuíza ação sem autorização de autor e é multado por má-fé
Um advogado foi condenado a pagar as custas processuais e uma multa por litigância de má-fé…
OAB-SE aprova moção de apoio à “PEC da Sustentação” e defende a necessidade da “PEC da Advocacia”
O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) aprovou, por unanimidade, uma…
STJ reconhece que a prática de estelionato sentimental gera dever de indenizar danos
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que a prática do estelionato sentimental,…
