AGU pede que STF autorize crédito extra para reembolsar aposentados prejudicados pelos descontos irregulares no INSS
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou nesta quinta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para…
STF mantém lei de SP que obriga supermercados a oferecer carrinhos adaptados para crianças com deficiência
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade de uma lei do Estado de…
STF faz nova denúncia contra Rogério de Andrade, bicheiro acusado de assassinato
O Supremo Tribunal Federal (STF) coletou novas evidências para embasar uma nova acusação contra o contraventor…
Juiz impede que Correios imponha trabalho presencial obrigatório a advogados da empresa
O juiz Guilherme Bassetto Petek, da 5ª Vara do Trabalho de Campinas, concedeu, nesta quarta-feira (11/6),…
STF retoma julgamento sobre limitações da Anvisa ao setor do cigarro
Nesta sexta-feira (13), o plenário do STF, retoma em formato virtual, o julgamento sobre restrições da…
Justiça penaliza greve dos professores no DF com multa de R$ 300 mil
O desembargador Robson Barbosa, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), impôs…
TJ-CE entende que nervosismo ao avistar viatura não justifica busca pessoal e anula prisão de homem encontrado com cocaína
O simples nervosismo ao ver uma viatura policial não é motivo suficiente para justificar uma busca…
CNJ disponibiliza peticionamento inicial no Jus.br para todos os tribunais brasileiros
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a funcionalidade de peticionamento inicial no portal Jus.br, permitindo…
STF suspende julgamento sobre pagamento em dinheiro por férias vencidas de servidores
O julgamento no Plenário do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de servidores públicos receberem indenização…
TRT-2 recusa acionar casas de apostas para investigar créditos em nome do devedor
Por unanimidade, a 9ª Turma do TRT da 2ª Região rejeitou o pedido de um trabalhador…
