STJ autoriza aplicação do reexame necessário em sentenças proferidas antes da nova Lei de Improbabilidade Administrativa
Nesta quarta-feira (11), a 1ª Seção do STJ decidiu, de forma unânime e sob o rito…
”Lamentável o que essas empresas têm feito no STJ”: Ministra Daniela Teixeira critica uso de recursos de planos de saúde em decisões já pacificadas pela Corte
Ao longo de uma sessão no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Daniela Teixeira fez…
“Manifestações lacradoras em busca de likes” e “autopromoção pessoal”: Presidente da OAB-GO, Rafael Lara critica delegado que prendeu e expôs advogados nas redes
O presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins, criticou duramente a conduta do delegado da Polícia Civil…
STJ analisa ação de mulher que afirma ter faturado R$ 1,8 bilhão na Bet e exige comprovante
Uma enfermeira de Quixeré (CE) entrou na Justiça contra a bet Lottoland, uma empresa de apostas,…
”Passei a ter minha capacidade questionada”: Oficial de Justiça autista denuncia discriminação no TJ-PA após pedido de condições especiais de trabalho ser negado
Após ser diagnosticado com TEA, o oficial de justiça do TJ-PA, Pablo Carvalho, solicitou condições especiais…
STJ autoriza continuidade de obras de tirolesa entre Pão de Açúcar e Urca
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela continuidade das obras da tirolesa…
STJ suspende julgamento que trata de disputa entre KaBuM! e Magazine Luiza
Um pedido de vista do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva interrompeu nesta terça-feira (10/06) o julgamento…
STJ julga recursos que discutem conceito de “dia” para cumprimento de mandados de busca e apreensão
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá julgar, nesta quarta-feira, 11 de junho…
CNJ garante adaptações para pessoas com deficiência em concursos do Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira, 10 de junho, um ato normativo que…
STJ mantém inventariante dativo em espólio bilionário do Grupo João Santos após disputa entre herdeiros
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, manter um inventariante dativo…
