MPF se manifesta contra PEC 3/2022 que pode privatizar terrenos de Marinha
O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou contrário à proposta de emenda à Constituição (PEC 3/2022),…
Pastor que lavou dinheiro do PCC no Rio Grande do Norte é condenado a 84 anos de prisão
O pastor Geraldo dos Santos Filho foi condenado a 84 anos de reclusão pelos crime sde…
Com recuo da Starlink, ala do STF vê espaço para volta do X
O fato de a Starlink ter voltado atrás e decidido cumprir a ordem de bloqueio do…
Presidente da OAB-PB nega recursos para construção de sede de Subseção por falta de apoio à sua reeleição
O projeto de interiorização da OAB na Paraíba está comprometido por falta de apoio do presidente…
Justiça reconhece dupla maternidade em caso de inseminação caseira
Duas mulheres que realizaram uma inseminação caseira conquistaram o direito de registrar a dupla maternidade assim…
Lei que permitia construção de postos de combustíveis próximos a escolas é suspensa
Em decisão unânime, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) suspendeu, em caráter liminar, a…
TRF-3 determina recalculo de aposentadoria por invalidez com base em regras anteriores à reforma da previdência
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social…
Juiz proíbe homem de entrar em condomínio após série de furtos
O juiz Mário Sergio Menezes, da 3ª Vara Cível de Limeira (SP), concedeu medida cautelar para…
TJ-SP restabelece medidas protetivas para vítima de violência doméstica após arquivamento de inquérito
Com base na Lei 14.550/2023, que alterou a Lei Maria da Penha, a 7ª Câmara de…
Clínica de estética é condenada por danos morais e estéticos após microagulhamento
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) manteve,…
