1ª Turma do STF nega recursos e mantém retenção de passaporte de Bolsonaro e proibição de contato com outros investigados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou dois recursos da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)…
Ao STF, Lira defende constitucionalidade da PEC que limita decisões monocráticas
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), enviou – ao Supremo Tribunal Federal (STF) – manifestação…
CFOAB aprova proposta de indulto para advogados multados por abandono de causa
O Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB (CFOAB) aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (21/10), a…
Em processo sobre indenização securitária, cabe à seguradora provar situação que exclui a cobertura, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que em ações de…
Ministro Gilmar Mendes abre audiência pública sobre modelo de escola cívico-militar
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta terça-feira (22) os trabalhos da…
Pediatra contratada como CLT e PJ ao mesmo tempo terá notas fiscais integradas ao salário, decide TST
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão que invalidou o contrato…
TRT-2 aumenta indenização para R$ 1 milhão a ex-funcionário exposto a amianto
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) elevou para R$ 1 milhão a indenização…
Penhora em execução fiscal de estado ou município não pode ser transferida para outra ação executiva, entende STJ
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o magistrado não pode transferir…
TRF-1 mantém isenção de taxa para doadora de medula óssea
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou, por unanimidade, os recursos…
OAB-DF tem contas do exercício 2023 aprovadas com louvor pelo Conselho Federal da OAB
A gestão financeira da OAB-DF foi aprovada com louvor pelo Conselho Federal da OAB que examinou…
