CNJ e TJBA Assinam Acordo para extinguir execuções fiscais no estado
Nesta segunda-feira (21), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal…
TRF-1 confirma suspensão indevida de pensão alimentícia e reduz indenização
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a condenação do Instituto…
STF anula normas que alteravam critérios de composição do Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência
O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou partes de dois decretos que alteravam as regras de escolha…
Justiça anula sentença por citação inadequada via WhatsApp
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) anulou uma sentença contra…
LEI DAS CUSTAS: OAB-RR defende em reunião do CFOAB a inconstitucionalidade da lei roraimense que altera a taxa de serviços judiciários
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima (OAB-RR), representada pelo conselheiro federal…
OAB aprova relatórios do Comitê Executivo do Legal G20 sobre temas globais
O Conselho Pleno da OAB aprovou, durante reunião realizada nesta segunda-feira (21/10), o conjunto de relatórios produzidos…
Justiça concede guarda definitiva de papagaio a dona de casa
A Justiça Federal em Florianópolis concedeu a guarda definitiva de um papagaio da espécie Amazona vinacea,…
TRF-3 determina indenização a casal despejado ilegalmente de assentamento
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) determinou que o Instituto Nacional…
Princípio de incêndio é registrado no prédio do STF ; ninguém ficou ferido
O prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) foi evacuado no início da noite desta segunda-feira (21)…
Justiça confirma indenização a trabalhador com doença ocupacional em empresa portuária
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) manteve a decisão que…
