Eleições OAB-SE: Danniel Costa e Edênia registram chapa para consolidar projeto de mudança da advocacia sergipana
O presidente da OAB Sergipe, Danniel Alves Costa, oficializou sua candidatura à reeleição para o triênio…
Justiça determina prisão preventiva de suspeito com 832 quilos de cocaína
O desembargador Christiano Jorge, do Tribunal de Justiça de São Paulo, revogou a liberdade provisória concedida…
TST decide que filho de idosa não pode ser responsabilizado por débitos trabalhistas de cuidadora
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o filho de uma idosa…
Justiça decreta prisão preventiva de 18 suspeitos por ataques violentos em Florianópolis
A Justiça decretou a prisão preventiva de 18 pessoas suspeitas de participar dos ataques violentos registrados…
Mãe de gêmeas mortas tem prisão temporária decretada por juiz
Na noite desta terça-feira (15), o Juiz Diogo Bononi Freitas, da 1ª Vara Judicial de Igrejinha,…
Eleições OAB-MT: Candidata do interior, Xênia Guerra lança chapa com milhares de advogados na capital
Mais de mil advogados e advogadas de todo o estado participaram do lançamento oficial da chapa…
STJ decide que convocação fracionada em concurso público não pode restringir direito de preferência dos aprovados
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a convocação fracionada…
Feminicídio se torna crime autônomo e hediondo, celebra juíza
No dia 9 de outubro de 2024, foi sancionada a Lei nº 14.994/2024, que eleva o…
Demissão de professora após início de semestre letivo justifica indenização
A dispensa de um professor após o início do semestre letivo gera direito à indenização por…
Mulher é condenada por estelionato e exercício ilegal da profissão de psicóloga especialista em TEA
A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte,…
