Associações LGBT questionam no STF leis que proíbem uso de linguagem neutra
A Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas apresentaram ao Supremo Tribunal…
Hospital pode dispensar técnica de enfermagem em contrato temporário
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o exame do recurso de…
Ação trabalhista contra escritório de advocacia com atuação nacional pode ser ajuizada em outra cidade, entende TST
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a possibilidade de uma aposentada ajuizar…
NO LUGAR DE MORAES: André Mendonça é eleito ministro efetivo do TSE
Na sessão desta quinta-feira (16), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro…
Pedido de vista suspende julgamento sobre mudanças na Lei de Improbidade Administrativa
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (16) o julgamento da Ação…
Sem registro de jornada, cuidadora consegue validar horas extras
Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a veracidade da jornada…
OAB-PE fará eleição histórica com paridade de gênero e cota racial em vaga do quinto constitucional para TJPE
A OAB-PE recebeu, às 17h47 desta segunda-feira (13), ofício do Tribunal de Justiça de Pernambuco…
Paciente submetida à rinomodelação deve ser indenizada por dentistas e clínica
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT)…
Tribunais de contas julgarão gasto de verba destinada pelo Judiciário à Defesa Civil durante calamidades
Os tribunais de contas são os órgãos responsáveis pela fiscalização da aplicação de eventuais verbas…
OS JUÍZES DO FUTURO: Barroso diz que ‘em breve’ inteligência artificial escreverá sentenças sem supervisão humana
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta terça-feira (14)…
