Após atuação da OAB-RS, Justiça gaúcha reconhece constitucionalidade dos honorários advocatícios por apreciação equitativa
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) reconheceu, por maioria, a…
Gilmar Mendes afirma que movimento por anistia procura beneficiar mentores dos atos golpistas de 8 de janeiro
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o movimento que defende a…
Rita Cortez é empossada presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros para triênio 2025-2028
A advogada trabalhista Rita de Cássia Sant’Anna Cortez tomou posse como presidente nacional do Instituto dos…
Defesa de juiz que usou nome falso nega falsidade ideológica: “Foi um magistrado exemplar”
A defesa de José Eduardo Franco dos Reis, ex-magistrado do Tribunal de Justiça de São Paulo…
Justiça do Amazonas torna réu campeão do BBB 24 por violência psicológica após ameaçar modelo com arma
O campeão do Big Brother Brasil 24, Davi Brito, tornou-se réu por violência psicológica na Justiça…
Com mensagens de fé e lifestyle, ministro André Mendonça cria perfil no Instagram
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça criou um perfil no Instagram no fim de…
STJ revoga prisão preventiva por falta de contemporaneidade dos fatos
O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou a prisão preventiva de…
Filipe Martins recebe autorização de Moraes para acompanhar julgamento presencialmente
O ministro Alexandre de Moraes autorizou que o ex-assessor especial da Presidência da República, Filipe Martins,…
Companhia aérea deve permitir coelho na cabine de avião como suporte emocional
Uma companhia aérea foi condenada a permitir o transporte de um coelho na cabine de avião…
Entidades contestam no STF nova resolução do CFM que restringe acesso de pessoas trans a bloqueio hormonal
A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e o Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (Ibrat) protocolaram…
