STF julga validade de lei que permite à Aneel estabelecer destinação de tributo indevido
Na sessão desta quarta-feira (4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a…
Empresa não indenizará 44 empregados dispensados de uma vez, decide TST
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou uma empresa de pagar indenização a 44…
Justiça confirma condenação por estelionato relacionado a letras do Tesouro Nacional falsas
Por unanimidade, a 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)…
STF amplia faixa etária de crianças que podem receber medicação do SUS para Distrofia Muscular de Duchenne
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou a possibilidade de fornecimento pelo SUS…
TST realiza audiência de conciliação entre Serpro e Fenadados
O Tribunal Superior do Trabalho realiza nesta quinta-feira (5), às 9h, uma audiência de conciliação com…
STJ aprova súmula que afasta cobrança de IPI sobre produtos furtados ou roubados no transporte
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou recentemente a Súmula 671, que determina…
STF nega liberdade a advogado preso em operação que investiga suposto esquema de venda de sentenças
O Superior Tribunal Federal (STF) negou um pedido de habeas corpus para Thiago Sulino de Castro, advogado preso durante…
Presidente da OAB discute avanço da PEC da sustentação oral com o senador Castellar Neto
Nesta quarta-feira (4/9), o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Beto…
Juiz que participou de ato político de Bolsonaro recebe pena de advertência do CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) puniu, na terça-feira (3), com uma pena de advertência um…
STF suspende pagamento de multa de ex-senador Delcídio Amaral
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a cobrança do pagamento da multa de…
