Companheira de ex-senador tem direito à pensão por morte, decide TRF-1
Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF-1) confirmou a sentença…
Liberdade de expressão no caso de Ellon Musk e do ministro Alexandre de Moraes. Existem limites?
Recentemente, nos deparamos com o conflito entre o bilionário Ellon Musk, fundador da Space X,…
Senado aprova novo DPVAT com extra de R$ 15 bilhões no orçamento
Nesta quarta-feira (8), o Senado Federal deu o aval ao projeto que reintroduz o seguro…
ADVOCACIA SOLIDÁRIA: OAB-RR e Caixa de Assistência realizam campanha de arrecadação para o povo gaúcho
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB-RR) e a Caixa de Assistência…
STF prorroga prazo de recolhimento de doações para vítimas de enchentes no RS
O Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou até sexta-feira (10) o prazo para doações de produtos…
STF repassa R$ 60 milhões para a Defesa Civil do RS, anuncia governador
O governador Eduardo Leite anunciou no início da tarde desta quarta-feira mais um alento em…
Justiça nega HC a suspeitos de assassinato de casal de agricultores em disputa por terras
A Justiça de Roraima negou um pedido de habeas corpus feito pela defesa de Genivaldo…
MP Eleitoral se posiciona contra cassação de Moro no TSE
O Ministério Público Eleitoral defendeu, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a rejeição dos recursos que pedem a…
TJs do Pará e Tocantins autorizam repasse de prestações pecuniárias ao Rio Grande do Sul
As presidências dos tribunais de Justiça dos Estados do Pará (TJ-PA) e do Tocantins (TJ-TO)…
STF invalida lei do município de MG que tratava de CACs
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei do Município de Muriaé (MG) que…
