Consumidores não serão indenizados por confusão em promoção de supermercado
O 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (TJ-MA) decidiu que…
Justiça determina que empresa de telefonia venda smartphone pela oferta contratada
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Acre rejeitou o recurso de uma empresa de…
Toffoli determina encerramento de processos administrativos contra Campos Neto
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu encerrar três processos administrativos contra o…
Médico é condenado por aplicação de PMMA que resultou em enfermidade incurável
A 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras condenou um médico a…
Empresas são condenadas a indenizar cliente por excesso de ligações de telemarketing
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação das empresas Foco…
Mantidas medidas protetivas de urgência por violência doméstica
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), em decisão proferida pelo desembargador relator…
Justiça não vê erro médico em caso de por morte de paciente que teve atendimento adequado
Em decisão unânime, a 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos…
STF julga lei do RJ que concede folga para exames preventivos de câncer
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento sobre a constitucionalidade do artigo 4º da lei…
OAB contesta decisão do STF que impõe multa por uso de VPN
A OAB protocolou uma nova ação no STF, nesta terça-feira (3), pedindo que o plenário do…
ELEIÇÕES 2024 NA OAB-PR: Luiz Fernando Pereira é confirmado candidato da situação com apoio total dos ex-presidentes
A tradicional chapa XI de Agosto escolheu o candidato Luiz Fernando Casagrande Pereira como candidato a…
