Decisão judicial anula contrato vitalício de Larissa Manoela com gravadora firmado por seus pais durante a infância
A decisão determinou: A extinção do contrato entre Larissa Manoela e a Deck Produções; Proibição de…
Passageira que caiu durante embarque é indenizada por aplicativo em R$ 2 mil
O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras, no Distrito Federal, condenou a empresa Uber a…
OAB cria Ouvidoria da Jovem Advocacia e indica conselheira federal mais jovem do país para sua condução
Como canal institucional de interlocução entre a jovem advocacia e o Conselho Federal da OAB, foi criada…
STJ confirma penhora integral de restituição do Imposto de Renda
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que autoriza a penhora da…
Anvisa determina retenção de receita médica para compra de Ozempic e similares
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou, nesta quarta-feira (16), que farmácias devem reter obrigatoriamente…
Toffoli reconhece conluio entre Moro e MPF e anula decisões da Lava Jato contra advogado preso em 2015
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todas as decisões e atos da…
TST rejeita pedido de empresa que queria condenar ex-empregado por cobrar propina de fornecedores chineses
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o pedido de uma empresa de…
Com base em decisão do STF, Justiça Federal remete ao STJ processo ligado a suposto esquema durante governo Cabral
A 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro declarou-se incompetente para julgar uma ação penal…
OAB vai ao STF contra lei que retira honorários de sucumbência de procuradores municipais
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressou no Supremo Tribunal Federal com a Arguição de…
Empresa de limpeza é condenada por omitir acidentes de trabalho e falhar em normas de saúde ocupacional
A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) condenou uma empresa do…
