Starlink perde prazo para recorrer contra decisão de Moraes que bloqueou suas contas
A Starlink, do grupo de Elon Musk, perdeu o prazo para recorrer contra a decisão do ministro…
STF prorroga prazo para governo federal apresentar plano de ação para combate ao desmatamento na Amazônia
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União…
Plano de saúde pode ser cancelado por inadimplência mesmo com segurado em tratamento de câncer
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ/PE) manteve a decisão que confirmou…
Aborto de feto sem chances de vida é realizado após Justiça da Bahia reverter decisão de primeira instância
Uma mulher que lutava para interromper a gestação de um feto sem chances de vida finalmente…
Justiça do RS nega habeas corpus a um dos condenados da Boate Kiss
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou o pedido de habeas corpus…
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Pablo Marçal posta resposta de Boulos em suas redes sociais após perder ação na Justiça Eleitoral por ‘difamação’
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve, em votação unânime, os direitos de resposta…
CNJ investiga atuação de juiz em esquema da ‘Indústria Limpe seu Nome’
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investiga decisões de um juiz da Paraíba que favoreceram associações…
CNJ permite acordos com partilha de bens no Cejusc em sase pré-processual
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que é possível realizar acordos envolvendo partilha de bens…
Nunes Marques não deve derrubar suspensão do X confirmada pela 1ª Turma, avaliam ministros do STF
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) disseram que o pedido do partido Novo, para retomar o funcionamento…
Comissão do Congresso defende decisão de Alexandre de Moraes contra rede X
O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional debateu nessa segunda-feira (2) o bloqueio no…
