STF decide pela inclusão do termo “parturiente” na Declaração de Nascido Vivo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que o termo “parturiente” deve ser incluído junto…
Declaração de nascimento deve ter termos inclusivos para contemplar pessoas trans, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (17), que a Declaração de Nascido Vivo (DNV),…
Enel tem 24h para restabelecer energia na Grande SP
A Justiça deu prazo de 24 horas para a Enel restabelecer a energia elétrica para os clientes…
Barroso defende melhores condições no sistema prisional: “É preciso oferecer o mínimo de dignidade”
Durante a leitura do “Plano Pena Justa”, elaborado pela União para enfrentar as violações de direitos…
STF suspende regra que igualava critérios de aposentadoria para policiais civis homens e mulheres
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu regra da Reforma da Previdência de…
Desembargador Sideni Soncini é eleito presidente do TJMS
O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) elegeu os novos gestores…
Justiça Federal nega habeas corpus para 104 imigrantes retidos no aeroporto à espera de refúgio
A Justiça Federal negou o pedido de habeas corpus coletivo impetrado pela Defensoria Pública da União…
Alexandre de Moraes anula decisão do TRT-2 e reafirma legitimidade da terceirização e pejotização
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente uma reclamação constitucional movida…
STF decide sobre uso de termos inclusivos para pessoas trans em declaração de nascimento do SUS
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (16) a discussão sobre o uso…
Mãe não biológica terá seu nome no registro civil da filha gerada com sêmen de doador, decide STJ
A Terceira Turma do STJ reconheceu a presunção de maternidade para a mãe não biológica em…
