STF divulga cartilha da OAB-SP sobre golpe do falso advogado
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB-SP) lançou uma cartilha para…
Conselheiro do CNJ acolhe pedido da OAB-PI e garante sustentação oral síncrona nas hipóteses previstas em lei
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí…
STF rejeita recursos em caso de deputados tornados réus por pedir propina para emendas ao Orçamento
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, recursos (embargos de declaração) apresentados…
STF retira receitas próprias dos tribunais federais do limite do novo arcabouço fiscal
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que as receitas próprias dos tribunais da União não…
Justiça do Trabalho em alta: número de processos julgados pelo TST cresce 57% em cinco anos
Em 2024, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou 513.887 processos, o que representa um crescimento…
Judoca adventista consegue direito a não graduar de faixa no sábado
O Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu o direito de um judoca adventista de realizar…
TST afasta pedido de indenização contra ex-funcionário acusado de cobrar propina de fornecedores
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma empresa de informática…
Advogado e influenciador João Neto tem prisão preventiva decretada após agredir companheira; OAB-BA rechaça conduta e envia caso ao Tribunal de Ética
A Justiça de Alagoas decretou, nesta terça-feira (15), a prisão preventiva do advogado e influenciador digital…
STF julga validade de leis que vetam linguagem neutra em escolas
O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento de três ações que questionam leis municipais que proíbem…
Marçal é condenado a pagar quase R$ 2 milhões por morte em acidente de trabalho
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou, por unanimidade, a empresa…
