STF libera redes sociais de Luciano Hang
Luciano Hang, dono da Havan, retomou suas redes sociais. Por decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes,…
Ministro Mauro Campbell toma posse como corregedor nacional de Justiça
Nesta terça-feira (3) o ministro Mauro Campbell Marques assumiu o cargo de corregedor nacional de Justiça…
Negado pedido de liberdade a preso com mais de 100kg de pasta-base de cocaína
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou o pedido de habeas…
TRF-1 nega reconhecimento de anistia política a ex-cabo da FAB
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou o pedido de reconhecimento…
Justiça mantém portaria que regula pesca de espécies ameaçadas de extinção
A Justiça Federal negou o pedido do Sindicato das Indústrias da Pesca de Itajaí (Sindipi) para…
Estado e município pagarão danos morais coletivos por falta de obras de conservação do hotel
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) determinou que o Estado da…
Filho de vítima de feminicídio receberá pensão por morte, decide Justiça Federal
A Turma Recursal da Justiça Federal na Paraíba (TR/JFPB) acolheu o pedido de pensão por morte…
Barroso diz que há politização indevida sobre suspensão do X
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (2) que…
Lei municipal sobre contratação temporária de servidores é inconstitucional
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) declarou, por unanimidade, a…
Toffoli manda prender condenados pelo incêndio na Boate Kiss
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão de quatro condenados pelo…
