‘Estamos fazendo uma defesa vigorosa da democracia’, diz Barroso ao New York Times
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que a Corte está “fazendo uma…
Réu do 8 de Janeiro é considerado “incapaz” em laudo pedido pelo STF
Uma perícia judicial solicitada pelo STF apontou que o jardineiro Nathan Theo Perusso, réu preso pelo 8 de Janeiro,…
Ministro Gilmar Mendes lança segunda edição de livro sobre controle de constitucionalidade
Decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes lançou nesta quarta-feira (16) a segunda…
Concessionária e banco são condenados por falta de cautela em venda de veículo
A Prime Veículos e o Banco Votorantim foram condenados por falta de cautela durante a celebração…
STJ inicia treinamento dos 100 juízes convocados para auxiliar no julgamento de processos penais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início à formação de 100 juízes convocados para auxiliar…
Justiça mantém condenação por agressão e danos morais a garis
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) manteve…
Nelson Wilians Advogados fortalece área técnica com a chegada de Leandro Mirra
Em 2024, a Nelson Wilians Advogados (NWADV) está completando 25 anos. A banca, fundada pelo advogado…
Plano de saúde deve custear feminização facial e mamoplastia em mulher transexual
A Turma I do Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau manteve a decisão da 9ª…
Justiça unifica passes de gratuidade para pessoas com deficiência
A 6ª Câmara Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)…
Hospital deve pagar diferenças salariais a auxiliar de enfermagem por desvio de função
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve reconhecimento de desvio de função de auxiliar…
