
TJ-SP terá concurso exclusivo para mulheres para cargo de desembargadora
O Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou a abertura de um concurso de promoção…

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O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a retificação do edital do Concurso Nacional Unificado para…

A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu um parecer pedindo medida…

A preservação do meio ambiente é uma preocupação mundial e o Tribunal Regional Eleitoral do…

A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) apresentou…

Com o tema “Algoritmos na defesa dos direitos fundamentais”, o advogado criminalista Ricardo Breirer concluiu,…

O Ministério Público Federal (MPF) junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sustenta que…

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Prefeitura de Baía Formosa, no Rio Grande do…

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT)…

O desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), Alexandre Victor de Carvalho, que…