Carro de promotor investigado foi usado por membros de facção em tentativa de roubo, aponta boletim
O boletim de ocorrência que teria dado início à investigação para apurar o possível envolvimento do…
Candidatos devem fazer prestação de contas parcial à Justiça Eleitoral até hoje
Começou na segunda-feira (9) o prazo para a prestação de contas parcial à Justiça Eleitoral, que segue…
Colação de grau dos estudantes de Direito da UFRN 2024.1 celebra conquistas e homenagens
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realizou, nesta semana, a colação de grau…
STF começa a julgar habeas corpus de Robinho nesta sexta
O STF começa a julgar o pedido de habeas corpus do ex-jogador Robinho, às 11h desta…
André Mendonça é relator de ação sobre Silvio Almeida no STF
O ministro André Mendonça é o relator no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação sobre as suspeitas…
TRF-3 institui procedimento de Instrução Concentrada em processos de pensão por morte
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), juntamente com a Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais…
TST rejeita recurso da Petrobras sobre desconto de dias de greve
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou um recurso da Petrobras que questionava…
STJ nega habeas corpus e mantém prisão de Deolane Bezerra
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta sexta-feira (13) a prisão preventiva da advogada, empresária…
STF determina transferência de R$ 18,35 milhões bloqueados da X e da Starlink para conta da União
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência para os cofres…
STJ define que indulto natalino só beneficia condenados até a data do decreto
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o indulto natalino,…
