Carreta Furacão é proibida de usar boneco ‘Fofão’ e deve pagar R$ 70 mil de indenização
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a Carreta Furacão está proibida de explorar…
Idosa que fez ataques racistas contra vizinho humorista terá que sair do condomínio, determina Justiça de SP
A Justiça de São Paulo determinou que a aposentada Elisabeth Morrone e o filho devem deixar o…
União e Incra são condenados a doar terras da Amazônia Legal ao Estado do Tocantins
A União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foram condenados a…
Justiça mantém valor de indenização para ré que cumpriu excedente de pena
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) manteve…
Justiça do RS nega pedido de liberdade de humorista Nego Di
A Justiça do Rio Grande do Sul negou, na noite de segunda-feira (15), o habeas corpus…
TCU exige explicações sobre acordo de usinas térmicas com Âmbar Energia
O Tribunal de Contas da União (TCU) deu um prazo de três dias para que…
Justiça de SP aceita pedido de recuperação de restaurante famoso
A Justiça deferiu o pedido de recuperação da Casa do Pão de Queijo, conforme destacado…
TRF-5 confirma indenização por queimaduras em paciente durante cirurgia
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) confirmou a sentença da…
Congresso pedirá prorrogação do prazo da desoneração ao STF
O Congresso Nacional pedirá à Suprema Corte (STF) a prorrogação da decisão do ministro Cristiano…
TRF-5 mantém condenação por fraude ao INSS
A Sexta Turma de Julgamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) confirmou a…
