TRT3 decide que perda de documento em enchente não exime empresa de fazer comprovações
A 8ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) rejeitou o pedido…
Juíza Sandra Elali deve assumir vaga de desembargadora no TJRN
A juíza Sandra Elali assumirá a vaga de desembargadora do Tribunal da Justiça do Rio…
PEC Antidrogas pode ser invalidada com argumentos já usados pelo STF
Em resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou o porte de maconha…
Justiça suspende dívida de Ana Hickmann avaliada em quase R$ 2 milhões
Recentemente, Ana Hickmann teve uma dívida executada pela Valecred na Justiça, avaliada em R$ 1.761.709,03. No entanto,…
Juíza encerra processo em que Trump é acusado de se apropriar de documentos sigilosos
Uma juíza da Flórida encerrou nesta segunda-feira (15) um processo no qual o ex-presidente dos…
Comissão da Câmara aprova proposta que cria cadastro para monitorar facções
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei…
MPF afirma ter apenas cópia de HD com áudios de escutas clandestinas da cela de Youssef
O Ministério Público Federal (MPF) informou na última sexta-feira (12/7) que possui apenas uma cópia…
MEC defende cotas para pessoas transgênero em universidades públicas
A Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC) manifestou apoio à criação de…
STF autoriza acesso aos autos e retira sigilo de gravação sobre monitoramento ilegal de pessoas e autoridades públicas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou acesso de advogados de defesa…
LUTO NO JUDICIÁRIO : Morre o desembargador do TJ-RN, Virgílio Macêdo, aos 64 anos
Faleceu neste domingo (14), em Natal, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande…
