Justiça Federal decide que instrutores de Beach Tennis e Pickleball não precisam de registro para dar aulas
A juíza Federal Gabriella Cristina Silva Vilela, da 1ª Vara de Mogi das Cruzes/SP, determinou…
TRF-5 confirma condenação de servidora por improbidade administrativa
A Primeira Seção do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) confirmou a condenação de…
TRE-RS cassa mandato do deputado federal por suposta fraude em cota de mulheres
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul cassou, nesta terça-feira (16), o diploma…
INJÚRIA REAL E CALÚNIA: PGR denuncia família Mantovani por hostilizar Alexandre de Moraes e seu filho no aeroporto de Roma
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o empresário Roberto Mantovani Filho pela abordagem ao ministro Alexandre de…
TRF-2 institui juiz das garantias no RJ e ES
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) acaba de instituir o juiz das garantias…
Trabalhador será indenizado por desvio de função em universidade federal
Um trabalhador acionou a Justiça Federal da 1ª Região contra a Fundação Universidade Federal de…
CDH vai analisar projeto que criminaliza racismo praticado por pessoas jurídicas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai analisar nesta quarta-feira (17), às 11h, o projeto…
STF valida MP que permite capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria, trecho de uma Medida Provisória…
PGR denuncia mulher que pichou “Perdeu, mané” em estátua do STF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Débora Rodrigues dos Santos — flagrada por fotógrafos escrevendo…
Ação por procuração via WhatsApp sem contato com advogado é extinta pelo TJ-MG
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG), por meio da 20ª Câmara Cível, manteve…
