Justiça aplica medida inédita de semiliberdade-sanção para adolescente
A Vara da Infância e Juventude de Cascavel (PR), determinou que um adolescente de 16 anos…
CNJ dispensa renovação anual de laudos médicos para pessoas com deficiência permanente
Na 11ª Sessão Virtual, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a dispensa da…
Justiça descarta falta grave para apenado flagrado com menos de 40g de maconha
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu, por unanimidade, que o porte de 36,24…
Presidente do TSE anuncia criação de Observatório de Direitos Políticos Fundamentais da Mulher
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou, nesta quinta-feira (12), a criação do Grupo de Trabalho (GT)…
MPF abriu mais de 190 investigações sobre queimadas em um ano
O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quinta-feira (12) que abriu mais de 190 procedimentos de…
OAB-PE apresenta PCA ao CNJ contra ineficiência da Central Judiciária do TJPE
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), liderada pelo presidente Fernando Ribeiro Lins,…
OAB-CE solicita cumprimento do percentual mínimo de honorários advocaticios ao TJCE
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), sob a liderança do presidente Erinaldo…
STJ reafirma direito de reivindicação de imóvel pelo legítimo proprietário em caso de escritura falsa
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o legítimo proprietário de um…
PFDC e ONU discutem mudanças climáticas e direitos indígenas no Brasil
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), reuniu-se com…
Caso Marielle: julgamento de Lessa e Élcio é marcado para outubro
A Justiça do Rio de Janeiro marcou para o dia 30 de outubro, a partir das 9h,…
