Sandra Elali toma posse como a oitava desembargadora do Tribunal de Justiça do RN
Em uma sessão solene realizada nesta quinta-feira (12), Sandra Simões de Souza Dantas Elali tomou posse…
STF valida prisão imediata para condenados por homicídio pelo Tribunal do Júri
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) que condenados pelo Tribunal do Júri devem…
STF decide pela execução imediata da pena após decisão do Tribunal do Júri
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a soberania das decisões do Tribunal do Júri, assegurada…
Zanin prorroga prazo para conclusão de acordo sobre desoneração
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (12) prazo de três…
Empresas contratadas sem licitação em casos emergenciais só podem ser recontratadas por até um ano, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as empresas contratadas sem licitação nos casos de emergência…
PF pede para STF avaliar competência de foro em suspeitas de assédio contra Silvio Almeida
A Polícia Federal (PF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (12), o pedido de…
Cientistas são condenadas após desmentir post que ligava diabetes a vermes
A Justiça de São Paulo condenou, no início deste mês, duas cientistas por desmentirem um nutricionista…
STF tem cinco votos para validar execução imediata da pena após condenação pelo Tribunal do Júri
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou nesta quinta-feira (12) cinco votos a favor do entendimento de…
STF mantém arquivamento de inquérito contra Padre Robson por supostos desvios
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quarta-feira (11/9), o arquivamento do inquérito…
Funcionária que falsificou atestado médico tem demissão confirmada no TRT-5
Uma decisão judicial confirmou a demissão de uma funcionária por justa causa após ela apresentar um atestado médico…
