Caixa é condenada a indenizar cliente por roubo de joias
A 12ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF-1) rejeitou a apelação da Caixa…
Ex-modelo é condenada a oito anos de prisão por tráfico humano
Kat Torres, pseudônimo de Katiuscia Torres Soares, foi sentenciada a oito anos de prisão por…
OBRIGAÇÃO IN NATURA: Mulher que mora com a filha não tem de indenizar ex-marido pelo uso de imóvel comum, define STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma mulher não precisará…
16 de julho: 90 anos do Quinto Constitucional
Em 2024 celebramos os 90 anos do Quinto Constitucional. Mais precisamente no dia 16 de…
MP recomenda monitoramento de “pó preto” da CSN em Volta Redonda
O Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) emitiram recomendação…
OAB-PE garante apoio da OAB Nacional para pleitear respeito aos honorários no percentual legal de 10% em acordos coletivos de seguro habitacional
O presidente interino nacional da OAB, Rafael Horn, recebeu o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro…
TJ-BA aposenta com salário de quase R$ 40 mil desembargadora acusada de vender sentenças
O Tribunal de Justiça da Bahia publicou nesta segunda-feira, 15, decreto de aposentadoria compulsória, em…
MPF recomenda reformas e novas instalações para escolas indígenas
O Ministério Público Federal (MPF) enviou um ofício ao governador do Rio Grande do Sul,…
Justiça Federal manda para leilão imóveis relacionados a doleiro denunciado durante ação da Braiscompany
A Justiça Federal na Paraíba mandou para leilão bens relacionados em um dos processos do…
STF derruba decisão que impedia empresa de pagar dívida por precatórios
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão judicial que havia negado…
