STF tem maioria para reconhecer a omissão do Congresso em regulamentar licença paternidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer a omissão do Congresso na regulamentação da licença paternidade. Os…
Adolescente é detido por cortar árvore bicentenária mais famosa do Reino Unido
Uma famosa árvore que permaneceu de sentinela durante mais de 200 anos ao lado da…
STF forma maioria a favor do uso de depósitos judiciais para pagar precatórios
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (29), para validar a possibilidade de…
Plano de saúde é obrigado a fornecer medicamento para paciente com câncer
Empresa de plano de saúde terá que custear o medicamento necessário para tratamento de um…
JUNTOS E MISTURADOS: Cotados para vaga no STF mostram afinidade em posse de Barroso
Os três principais cotados para substituir a ministra Rosa Weber, no Supremo Tribunal Federal (STF) aproveitaram…
“A democracia venceu”, diz Barroso ao assumir presidência do STF
Em seu discurso de posse na presidência do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (28), o…
Barroso assume Presidência do STF com defesa da conciliação nacional
O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse, nesta quinta-feira (28), na Presidência do Supremo Tribunal…
Barroso é empossado no cargo de presidente do STF
O ministro Luís Roberto Barroso foi empossado nesta quinta-feira (28) no cargo de presidente do…
Justiça determina afastamento do presidente da Emusa por descumprir ordem de reduzir número de servidores em comissão
A 3ª Vara Cível de Niterói determinou, nesta quinta-feira (28), o afastamento compulsório de Antonio…
Certidões de qualquer natureza são expedidos de forma gratuita no TJRJ
TJ/RJ passou a disponibilizar, de forma gratuita, certidões de distribuição de processos judiciais cíveis, criminais…
