Réus pelo assassinato de Marielle indicam ao STF mais de 60 testemunhas entre políticos e investigadores
Réus pelo assassinato da vereadora Marielle Franco, os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão e o ex-chefe de Polícia…
STF aumenta número de decisões colegiadas em 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro semestre deste ano com aumento das decisões…
OAB-RJ diz que delegado da PF violou sigilo entre investigado e advogado para incluir conversa em inquérito
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) afirma que a Polícia Federal(PF) violou o sigilo…
Rol da ANS não pode limitar tratamentos médicos contra casos de câncer
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) condenou…
Aluna de medicina da USP que desviou quase R$ 1 milhão de festa de formatura é condenada
A Justiça de São Paulo condenou por estelionato a estudante Alicia Dudy Muller pelo desvio de…
STF marca para 5 de agosto conciliação sobre marco temporal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 5 de agosto o…
STF valida norma que dispensa publicação de atos de sociedades anônimas em diário oficial
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou norma que dispensa as sociedades anônimas de publicarem atos…
NA VAGA DA ADVOCACIA: Antônio Fabrício de Matos Gonçalves é empossado ministro do TST
Magistrados, advogados, parlamentares, docentes, familiares e amigos participaram nesta terça-feira (2) da posse administrativa do…
Famílias recebem indenizações por “prédios-caixão” em Pernambuco
O governo federal iniciou, nesta semana, o pagamento de indenizações no valor de R$ 120…
STF entra em recesso em julho com Fachin e Barroso no plantão
O Supremo Tribunal Federal (STF) entra em recesso a partir de 2 de julho, com…
