Advogada criminalista é morta a tiros após ter casa invadida na Bahia
A advogada criminalista Maria das Graças Barbosa dos Santos, conhecida como Gal Barbosa, foi assassinada a…
TJ-BA aposenta juiz que fez edital só para LGBT e chamou corregedor de ‘gay’
O juiz Mário Soares Caymmi Gomes tenta reverter no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a decisão…
‘OAB seguirá vigilante na proteção da democracia e das garantias’, diz Simonetti ao destacar os 134 anos da primeira Constituição republicana do Brasil
Há exatos 134 anos, em 24 de fevereiro de 1891, o Brasil dava um passo decisivo…
STF valida exigência obrigatória de ensino superior para técnico judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a exigência de diploma de ensino superior para ingresso no…
Justiça do DF rejeita ação de Bolsonaro contra Boulos por falas sobre assassinato de Marielle Franco
A Justiça do Distrito Federal rejeitou a ação movida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o…
Período trabalhado no Carnaval não deve ser pago como feriado, decide TRT-3
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) decidiu que um hospital…
Moraes considera constitucional invocação a Deus em sessões legislativas, desde que não seja obrigatória
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a invocação a Deus…
Ala do STF acredita que ação nos EUA contra Moraes não deve prosperar
Uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) avalia, reservadamente, que a ação movida pelos advogados do…
STF confirma validade de provas de crime de tráfico de drogas obtidas em busca domiciliar
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, considerou válidas provas obtidas a…
Justiça do RJ inicia julgamento do caso de órgãos infectados por HIV
A Justiça do Rio de Janeiro começa a julgar, na tarde desta segunda-feira (24), o caso…
