STF irá definir se professor temporário tem direito ao piso salarial do magistério
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o piso salarial nacional para os profissionais…
AGU obtém anulação de sentença que havia condenado União por atos do STF
AAdvocacia-Geral da União (AGU) obteve junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a cassação de uma…
STF derruba pagamento mensal de “salário-esposa” a servidores públicos em SP
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou o pagamento do chamado “salário-esposa” a servidores…
‘ESFORÇO MÍNIMO’: Desembargadores reduzem honorários em 0,01% do valor da causa e questionam trabalho do advogado
Contrariando jurisprudência firmada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Tema 1076, os desembargadores da…
AGU encaminhará ao MPE desinformações sobre políticas públicas da União nas eleições
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público Eleitoral (MPE) celebraram acordo de cooperação…
Negada indenização por negativação indevida a devedor com múltiplas inscrições
Por unanimidade, a 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) decidiu…
Presos podem ser transferidos entre presídios do Estado sem ordem judicial, diz STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade que o Governo de Goiás pode realizar…
Candidato pode usar marca de empresa privada em nome de urna, diz TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta segunda-feira (1º), por maioria, que os candidatos nas…
Ex-juízes da Lava Jato têm processos arquivados por Corregedor de Justiça
Ex-juízes da operação Lava Jato e integrantes da 13ª Vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt e Fernando…
Justiça de SC obriga pais a vacinarem filhas e impõe multa de até R$ 10 mil
A Justiça obrigou um casal de Santa Catarina que não queria vacinar as filhas a imunizá-las dentro de…
