Juiz nega recurso da defesa de Robinho para que ex-jogador fique menos tempo preso
A Justiça manteve a decisão em que nega o pedido da defesa de Robinho para que…
Starlink decide cumprir ordem do STF e bloqueia acesso ao X no Brasil
A Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, anunciou que irá acatar a ordem…
Justiça do MA condena Facebook a pagar danos morais à vítima de hacker
A Justiça do Maranhão condenou a empresa Facebook Brasil a indenizar uma mulher, que teve a…
Dois advogados são presos suspeitos de intermediar comunicação entre detentos e membros de facção no RN
Dois advogados foram presos no Rio Grande do Norte suspeitos de intermediarem a comunicação entre membros…
STF prorroga prazo para que CGU finalize provas técnicas sobre orçamento secreto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino prorrogou por 72 horas o prazo para…
STF encerra processos administrativos contra presidente do Banco Central
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o encerramento de três processos administrativos…
Município é condenado a pagar R$ 5 mil por aplicação de vacina vencida
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) condenou o município de…
Empresas são condenadas por vender ovo de Páscoa mofado
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a condenação das empresas I.B.A.C.…
Acordo judicial de R$ 2,5 milhões põe fim a conflitos de mais de 35 anos
A Vara Única de Nobres homologou seis Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) referentes a Ações…
Consumidores não serão indenizados por confusão em promoção de supermercado
O 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (TJ-MA) decidiu que…
