CNJ traduz para inglês e espanhol publicações sobre LGBTQIAPN+ em conflito com a lei
Para marcar o Dia do Orgulho LGBTQIAPN+, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança um…
CNJ apresenta boas práticas de auditoria interna na Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, na quarta-feira (26), nova série de webinários do…
STF tem maioria para reconhecer que escola deve combater discriminação
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares…
STF mantem fim da obrigatoriedade de publicação de atos societários em diários oficiais
O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (28/6) para rejeitar uma ação contra o…
Redes sociais são instrumentalizadas por extremistas, diz Alexandre de Moraes
Para o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), “o maior perigo à…
AGU desiste de recorrer e 1ª trans das Forças Armadas será reintegrada
Maria Luiza da Silva, militar de 63 anos, conquistou o direito à reintegração à Força…
Rodrigo Pacheco alerta sobre persistência de movimentos antidemocráticos
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que os movimentos antidemocráticos representam um “monstro…
STF forma maioria para permitir contratação de serviços jurídicos sem licitação; pedido de vista suspende julgamento
É possível a contratação de serviços advocatícios sem licitação. Mas, além dos requisitos já previstos…
AGU diz que modelo de escola cívico-militar é inconstitucional
Parecer a favor da inconstitucionalidade do modelo de escolas cívico-militares do estado de São Paulo…
Mantida condenação de empregador por demissão de funcionária em tratamento de câncer
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) confirmou a condenação…
