Barroso se encontra com advogado de Bolsonaro no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, tem um encontro previsto com o…
Juíza condena aplicativo de transporte a indenizar passageira vítima de acidente de moto
Uma cláusula contratual que isenta um aplicativo de transporte de passageiros de responsabilidade em caso de…
STF mantém exigência de mínimo de cinco parlamentares para participação em debates eleitorais
O Supremo Tribunal Federal rejeitou pedido do Partido Novo para alterar a data de verificação do…
STF suspende pagamento de R$ 233 milhões a escritório de advocacia em acordo entre Vale e indígenas Xikrin
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a liminar do ministro Edson Fachin, que…
TRT-SP condena empresa por impedir retorno de funcionária após alta do INSS
A 11ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo condenou uma empresa de alimentos…
Justiça condena app de corrida por acidente com motociclista parceiro
A Justiça do Rio de Janeiro condenou uma empresa de aplicativo de corrida a indenizar uma…
Coaf desencadeia confronto entre juíza e MP-PE em inquérito de apostas
Um novo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) reacendeu a disputa entre o…
TJ-RO responsabiliza Facebook por falha de segurança e impõe indenização a clube de tênis
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) manteve a decisão que obriga o Facebook a restituir…
TST confirma justa causa por atestados médicos suspeitos apresentados antes de feriados
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a demissão por justa causa de…
STJ encerra debate sobre definição de violência em casos de roubo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, cancelar o Tema Repetitivo 1.227, que discutia…
