Justiça aceita denúncia do MPPB contra médico de João Pessoa flagrado agredindo ex-companheira
A Justiça da Paraíba aceitou denúncia contra o médico João Paulo Casado, flagrado por câmeras…
CNJ reconhece boas práticas na proteção das mulheres
A criação do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral, que está em sua terceira edição,…
SOB AS MÃOS DE BARROSO: Novo presidente do STF quer dar mais relevância às sustentações orais dos advogados no plenário
O ministro Luís Roberto Barroso, que será empossado nesta quinta-feira (28) como presidente do Supremo Tribunal…
CABIA UMA INTERVENÇÃO: CNJ vai investigar postura de juiz em sessão na qual advogada foi comparada a cadela por promotor
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a instauração de reclamação disciplinar…
Justiça reconhece maternidade de mulher criada como irmã dos filhos gêmeos
Uma mulher criada como irmã dos filhos gêmeos foi reconhecida como mãe biológica pela Justiça…
Rejeitada proposta de regulamentar participação de juízes em eventos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu rejeitar uma resolução para regulamentar a participação de juízes em…
Mulher que expôs fotos e conversas após fim de relação extraconjugal é condenada
Uma mulher que expôs fotos e conversas íntimas do ex-parceiro após o fim de um…
TSE exclui Forças Armadas do grupo de fiscalização das eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (26), excluir as Forças Armadas do grupo de…
STF julgará se WhatsApp pode ser suspenso pela Justiça
A possibilidade de suspensão dos serviços de mensagem, como o Whatsapp, por descumprimento de ordens judiciais,…
NÃO VIA ADMINISTRATIVA: Indébito reconhecido judicialmente deve ser restituído por meio de precatórios, reafirma STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência sobre a impossibilidade da restituição administrativa do…
