Empresa de publicidade será indenizada após quebra de contrato de exclusividade
Por unanimidade, a 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo…
Após 13 desembargadores se declararem impedidos, STF suspende tramitação de recursos sobre falência da Usina Laginha no TJ-AL
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta segunda-feira (24), a suspensão…
Condomínio terá valores devolvidos por cobrança indevida de taxa de lixo, decide TJ
Um condomínio receberá a restituição de valores pagos por cobrança indevida da Taxa de Recolhimento…
Vetos parlamentares, liberdade de expressão e fake news: desafios e limites
As fake news se manifestam de várias formas. Distorções de fatos, boatos e até fraudes…
PRÁTICA TRABALHISTA: Alunos do IDP em Brasília visitam o TST e são recebidos pelo presidente Lélio Bentes
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebeu a visita dos alunos da disciplina de Prática…
Habeas data não é instrumento cabível para obter informações sobre terceiros, diz Justiça
Decisão da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC)…
Recursos contra decisão do STF sobre sobras eleitorais serão discutidos no Plenário
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai avaliar, em sessão presencial, recursos (embargos de…
Caso Marielle: Partido aciona TSE para cassar mandato de Chiquinho Brazão
O União Brasil acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar cassar o deputado federal Chiquinho Brazão (RJ), numa…
Conselho da Magistratura aprova pagamento de honorários periciais
O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu na manhã desta…
Homem é condenado pelo STF a 14 anos de prisão por atos golpistas no DF
O adestrador de cães de São Carlos (SP) José Eder Lisboa foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)…
