STJ valida apelação protocolada em plantão judicial e questiona restrição de horários no TJ-PI
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade de uma apelação interposta…
TSE reforça veto a quitação eleitoral antecipada para candidatos que não prestaram contas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (18), que candidatos que tiverem as contas de…
STJ mantém foro privilegiado de desembargadora aposentada e recebe denúncia
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (19), manter sua competência…
STJ recebe denúncia contra desembargadora do TJBA e seus dois filhos no âmbito da Operação Faroeste
Em julgamento nesta quarta-feira (19), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a…
CNJ aplica censura a juíza de Santa Catarina por conduta em caso de menina vítima de estupro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar a pena de censura à magistrada…
STF tem maioria para julgar caso de Rubens Paiva
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançaram maioria para julgar uma ação penal sobre a…
DF é condenado a indenizar aluno por acidente em escola pública
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o…
STF anula atos da “lava jato” contra Antonio Palocci
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, declarou a nulidade absoluta de todos os atos…
Município é condenado a indenizar moradores por circulação de gado em vias urbanas
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão…
Por uma OAB-RJ forte, plural e representativa, Ana Tereza Basilio é empossada presidente para o triênio 2025-2027
Primeira mulher a ocupar a presidência da OAB-RJ em 94 anos de existência da entidade, Ana…
