NÃO É MAIS CRIME O PORTE: Supremo descriminaliza maconha para consumo pessoal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta terça-feira (25) para descriminalizar o porte…
Identificar formas atuais de escravidão é chave para combater a prática
Desde a abolição da escravatura, o trabalho escravo passou por diversas mutações e segue presente…
Funcionário da OAB é equiparado a servidor público para fins penais, decide STJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, para fins penais, funcionários…
ARROLAMENTO COMUM: Juiz pode, de ofício, converter inventário para rito mais simples, diz STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, uma vez proposta a…
STJ abre prazo para manifestação de amici curiae no Tema 1.261
O ministro Antônio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estabeleceu um prazo de…
STF Forma Maioria para Descriminalizar Porte de Maconha para Uso Pessoal
Introdução Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para descriminalizar o porte…
TJ disponibiliza ferramenta de prioridade no Sistema Projudi para ações com quilombolas
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), por intermédio da Unidade de Atendimento…
CNJ decide afastar juiz do RN acusado de importunação sexual
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (25), afastar o magistrado Orlan Donato…
Cargo de controlador-geral municipal não pode ser comissionado
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) julgou inconstitucional uma lei…
André Mendonça diz que é preciso ter cautela no combate às fake news
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça disse nesta segunda-feira, 24, que é…
