Pedido de vista suspende julgamento de discussão sobre ISS em etapa intermediária de produção
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a discutir, nesta quinta-feira (29), a incidência do…
Advogado é alvo da Polícia Federal por fraudar benefícios do INSS
A Polícia Federal cumpriu, nesta sexta-feira (30), seis mandados de busca e apreensãocontra suspeitos de crimes de estelionato…
Juiz que apontou grupo criminoso na Receita foi condecorado pelo órgão
O juiz federal José Arthur Diniz Borges, que no último dia 19 apontou a existência de um…
“Ato afrontoso que deve ser rechaçado pela Justiça”, diz juiz ao multar Pablo Marçal por mentira sobre Boulos
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo(TRE-SP) aplicou uma multa de R$ 30 mil contra o candidato…
Empresa é condenada por assédio moral e discriminação de identidade de gênero
A empresa Vulcabrás Azaleia (CE), Calçados e Artigos Esportivos S/A foi condenada a pagar uma indenização…
Justiça do Trabalho reconhece legalidade de greve contra assédio em autarquia federal
A 3ª Vara do Trabalho de Brasília (TRT-DF/TO) considerou legal a greve realizada por trabalhadores de…
Firmado acordo para contratação de mulheres em situação de vulnerabilidade social
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) deu mais um passo significativo na promoção…
Negativa de julgamento presencial não é causa de nulidade, reafirma STJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o fato de um julgamento…
Justiça lança campanha nacional contra assédio eleitoral no ambiente de trabalho
Com o objetivo de proteger as relações de trabalho e garantir a liberdade de escolha nas…
Caí no Golpe do PIX? Como Recuperar o Meu Dinheiro?
A implementação do sistema Pix pelo Banco Central foi uma verdadeira revolução no cenário das transações…
