PF faz operação contra quadrilha que invadiu o sistema do TSE
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (25/6) a operação Eleitor Protegido. O objetivo é desarticular…
Dias Toffoli amplia voto e descarta tráfico em porte de droga para uso pessoal
O ministro Dias Toffoli, do STF, abriu uma terceira interpretação no julgamento que pode descriminalizar…
Justiça determina que Unimed reintegre criança com deficiência de TEA ao plano de saúde
A Justiça do Rio condenou a Unimed do Estado do Rio de Janeiro, a Unimed…
União e governo do RS firmam no STF acordo para antecipação de receitas
O ministro Luiz Fux recebeu em seu gabinete, nesta terça-feira (25), representantes dos governos federal…
STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para descriminalizar o porte de maconha…
Município indenizará gestante diagnosticada com sífilis por equívoco
A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou…
MPF quer anulação de acordo por irregularidades em projeto ambiental
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Universidade Federal do Amazonas (UFAM) a anulação do…
STF julgará ação penal contra Roberto Jefferson por incitação a crimes e outras acusações
Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar processar e julgar ação penal contra o ex-deputado…
ANUIDADE DE VOLTA: Advocacia catarinense obtém retorno de valor pago através de aplicativo da CAASC
Em Santa Catarina mais de 100 advogados já conseguiram economizar além de sua anuidade da…
STF mantém suspensão de lei do AM que proíbe linguagem neutra no currículo escolar
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão liminar do ministro Flávio Dino que…
