Conselho da OAB/DF aprova Plano Distrital de Apoio à Advocacia Jovem
Durante a 52ª sessão ordinária realizada na última quinta-feira (20/06), o Conselho da Seccional do…
APÓS DECISÃO DO STF: Presidente da Câmara reage e cria comissão para PEC que criminaliza porte de drogas
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou a criação de uma comissão…
TSE rejeita pedido de libertação de deputado preso por violência de gênero e crimes eleitorais
A plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)rejeitou, por unanimidade, o pedido de revogação da prisão preventiva…
Decisão do STF sobre maconha ajuda a “aliviar” superlotação de prisões no Brasil, diz Lewandowski
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, elogiou nesta quarta-feira (26) a decisão do Supremo Tribunal…
Moraes determina exclusão de novos perfis e canais de Monark no Instagram e no Facebook
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (26) a exclusão…
CNJ suspende julgamento contra desembargador de tribunal da Lava Jato
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu o julgamento virtual sobre a abertura de processo…
STF fixa em 40g quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu nesta quarta-feira (26) o parâmetro de 40g ou seis plantas…
OAB e garante no TRF1 preferência nas sustentações orais a advogadas em condições especiais
Em atendimento à proposição da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB, o Conselho de…
Incidência de contribuição previdenciária sobre gratificação de representação é indevida
A 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)…
EM AUDIÊNCIA NO STF: União atende pedido da OAB-RS e confirma que vai antecipar pagamentos dos precatórios de 2025
“Um avanço extraordinário”. Foi assim que o presidente da OAB-RS, Leonardo Lamachia, definiu a audiência de…
