
STJ suspende julgamento sobre fracking no Brasil após pedido de vista
O Superior Tribunal de Justiça interrompeu a análise sobre a legalidade e as normas para a exploração de combustíveis não convencionais por meio de fracking.

O Superior Tribunal de Justiça interrompeu a análise sobre a legalidade e as normas para a exploração de combustíveis não convencionais por meio de fracking.

A ANPR manifestou-se oficialmente sobre a crise institucional que envolve ministros do STF e o PGR Paulo Gonet, apelando pela preservação das instituições democráticas.

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, suspendeu decisões divergentes dos ministros André Mendonça e Flávio Dino acerca da permanência de Andrei Rodrigues na Direção-Geral da Polícia Federal.

A implementação do filtro de relevância no STJ redefine a admissibilidade do Recurso Especial, exigindo uma nova postura estratégica da advocacia contenciosa.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, homologou o acordo de colaboração premiada de Antonio Carlos Freixo Júnior, empresário mineiro investigado por irregularidades no financiamento do filme Dark Horse.

O Governo Federal anunciou a ampliação do subsídio à gasolina, elevando a redução tributária para R$ 0,63 por litro, visando conter a alta dos combustíveis.

O ministro Edson Fachin suspendeu decisões monocráticas dos ministros André Mendonça e Flávio Dino envolvendo a diretoria-geral da Polícia Federal e avocou o inquérito das fake news.

O ministro André Mendonça, do STF, determinou a soltura de Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do INSS, investigado por supostos desvios de R$ 11,9 milhões.

Primeiros votos no Tribunal de Contas da União indicam uma diretriz favorável ao uso de contas vinculadas em contratos de concessão ferroviária, trazendo segurança jurídica ao setor.

O presidente Lula solicitou formalmente a quebra de sigilo nas investigações que envolvem o Banco Master, classificando o episódio como um dos maiores crimes financeiros da história do país.