
Relatório da PF sobre André Mendonça: Entenda o Impacto Jurídico
O envio de relatórios de inteligência da Polícia Federal ao STF sobre a atuação do ministro André Mendonça levanta debates sobre limites institucionais e o devido processo legal.

O envio de relatórios de inteligência da Polícia Federal ao STF sobre a atuação do ministro André Mendonça levanta debates sobre limites institucionais e o devido processo legal.

O ministro Edson Fachin decidiu retirar a investigação contra o ministro André Mendonça do âmbito do inquérito das fake news, concentrando o procedimento sob a relatoria de Alexandre de Moraes.

A adoção de tecnologias de Inteligência Artificial por prefeituras brasileiras marca uma nova era na gestão pública, focada na eficiência fiscal e na melhoria dos serviços prestados à população.

O ministro Edson Fachin determinou que Alexandre de Moraes e André Mendonça prestem esclarecimentos em cinco dias sobre a Petição 16.662, que apura o caso Banco Master.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu uma investigação rigorosa sobre o caso Banco Master, cobrando atuação independente do STF e da PGR diante de suspeitas envolvendo agentes públicos.

O ministro Alexandre de Moraes solicitou a inclusão do ministro André Mendonça no inquérito das fake news, apontando suposto abuso de autoridade e improbidade administrativa em investigações sob sua relatoria.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) articula novos acordos com os estados de São Paulo e Rio de Janeiro para identificar e extinguir execuções fiscais antigas e prescritas.

A capital paulista enfrenta novos desafios de gestão urbana. Analisamos como a inovação e a diversidade moldam o futuro da maior metrópole do país.

A edição da MP 1.376/26 traz à tona o debate sobre a renegociação de dívidas rurais e a necessidade de uma política agrícola alinhada à Constituição Federal.

A transformação das polícias em atores políticos ativos altera a dinâmica democrática e exige uma análise jurídica sobre os limites institucionais e a neutralidade.