
Videocast Jurisprudente: 2ª temporada debate insegurança institucional
A segunda temporada do videocast Jurisprudente estreia com foco em debates sobre insegurança institucional e os desafios regulatórios que impactam o Direito.

A segunda temporada do videocast Jurisprudente estreia com foco em debates sobre insegurança institucional e os desafios regulatórios que impactam o Direito.

O debate sobre o contencioso tributário exige um equilíbrio delicado entre a proteção das contas públicas e a preservação da saúde financeira das empresas brasileiras.

O Tribunal Superior Eleitoral manteve a condenação do vereador Dentinho do Sindicato por violência política de gênero, reafirmando a aplicação da Lei Maria da Penha em casos de importunação sexual contra parlamentares.

A Justiça do Paraná concedeu medidas protetivas a uma advogada vítima de ameaças e colisão proposital de veículo, reafirmando a aplicação da Lei Maria da Penha independentemente de vínculo afetivo.

O Tribunal Superior Eleitoral manteve a condenação do vereador Dentinho do Sindicato por importunação sexual e violência política de gênero contra colega parlamentar.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, intensifica a articulação para a reforma do Código Civil, visando a conclusão dos trabalhos até dezembro.

O Congresso Internacional de Direito Constitucional, que ocorre em outubro em Brasília, reunirá ministros de Cortes Superiores e especialistas para debater temas fundamentais do ordenamento jurídico brasileiro.

Em meio a tensões institucionais, o ministro Gilmar Mendes defende a proibição de delegados da Polícia Federal atuarem em gabinetes de ministros do Supremo Tribunal Federal.

Análise sobre a evolução do dever de cuidado como fio condutor da responsabilidade civil empresarial no cenário jurídico contemporâneo.

A decisão do ministro André Mendonça de determinar que a Polícia Federal identifique destinatários de mensagens de Vorcaro gera debate sobre competência no STF.