
Créditos de PIS/Cofins após 2027: Riscos e inseguranças na Reforma Tributária
A ausência de regras de transição para créditos de PIS/Cofins gera insegurança jurídica para empresas. Saiba como a Reforma Tributária impacta esses valores.

A ausência de regras de transição para créditos de PIS/Cofins gera insegurança jurídica para empresas. Saiba como a Reforma Tributária impacta esses valores.

A implementação da CBS e do IBS representa uma mudança estrutural no sistema tributário brasileiro. Conheça os principais pontos e impactos desta reforma.

A violência política de gênero configura infração grave no processo eleitoral. Saiba como a legislação brasileira combate o machismo nas campanhas e quais são as sanções previstas.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional iniciou um mapeamento rigoroso de decisões judiciais favoráveis a postos de combustíveis sobre créditos tributários, sinalizando possíveis novas medidas jurídicas.

O debate sobre o Marco da IA no Brasil aponta para preocupações com o rigor das sanções e possíveis excessos regulatórios, conforme discutido no Legal Infra Summit.

A proposta de criação de um Marco do Transporte visa modernizar a mobilidade urbana brasileira, atraindo investimentos privados através de um modelo similar ao Marco do Saneamento Básico.

A Justiça do Trabalho determinou que a Uber esclareça o funcionamento do 'passe para motoristas' em um prazo de 15 dias, após ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho.

O Senado Federal anunciou a intenção de votar os projetos de lei dos minerais críticos e da Redata na próxima semana, após reunião entre o presidente da Casa e o Executivo.

O Governo Federal iniciou uma ação contra a plataforma Discord para exigir medidas mais rigorosas de proteção a menores e grupos vulneráveis. Saiba quais são as exigências legais e o impacto para os usuários.

Senadores articulam emendas para modificar o projeto de lei sobre o fim da escala 6x1, buscando alternativas ou o adiamento da medida.