
5ª Turma do TST implementa QR Code para otimizar sessões de julgamento
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho adotou o uso de QR Code para agilizar a participação de advogados nas sessões de julgamento e trazer mais celeridade aos processos.

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho adotou o uso de QR Code para agilizar a participação de advogados nas sessões de julgamento e trazer mais celeridade aos processos.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atendeu a um pedido do Ministério Público Eleitoral e proibiu a distribuição de recursos e a propaganda eleitoral de Pablo Marçal, além de vetar sua participação em debates.

As propostas para os planos na saúde dos candidatos Lula, Flávio e Caiado exigem articulação com o Congresso Nacional por caminhos distintos para serem implementadas.

O debate sobre o PL 4.675 e a regulação dos mercados digitais exige ir além das obrigações legais, avaliando as condições reais para a sua efetiva implementação prática.

Entenda como a integração entre o CEIS e a ciência atuarial pode garantir a sustentabilidade financeira de longo prazo na saúde suplementar.

A discussão sobre quem é jornalista e a necessidade de diploma para o exercício da profissão volta ao centro do debate jurídico no Supremo Tribunal Federal.

O Congresso Nacional aprovou o PLP 124/2022, estabelecendo a arbitragem especial tributária e aduaneira para solucionar conflitos entre contribuintes e o fisco.

A Receita Federal está elaborando uma Instrução Normativa para regulamentar a compensação de créditos de PIS/Cofins com débitos da CBS, gerando debates no setor tributário.

Ao assumir a presidência do STJ, o ministro Luis Felipe Salomão enfatizou a importância do filtro de relevância para redefinir os fundamentos da vida social e otimizar os julgamentos.

O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer desfavorável à candidatura de Pablo Marçal à Presidência da República, apontando inelegibilidade até 2032 e ausência de comprovação de filiação partidária.