
STJ Decide que Decolar Responde por Cancelamento de Voo na Pandemia
A Terceira Turma do STJ rejulgou o caso e definiu que a Decolar possui responsabilidade civil por falhas e cancelamentos de viagens ocorridos durante a pandemia.

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Descubra quem são os políticos na disputa pelas vagas ao Senado Federal pelo Pará nas eleições de 2026, incluindo o ex-governador Helder Barbalho.

Descubra quem são os candidatos ao governo do Amapá nas eleições de 2026 e entenda o cenário político estadual com a disputa pela reeleição.

O Superior Tribunal de Justiça iniciou a discussão sobre as regras para a devolução em dobro de valores cobrados indevidamente em empréstimos consignados, definindo os direitos dos consumidores.

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados iniciou fiscalização sobre o Discord no primeiro grande caso de aplicação do ECA Digital, após investigação policial envolvendo uma menor.

Saiba quem são os principais candidatos a governador do Pará nas eleições de 2026 e entrem no cenário político estadual com a disputa pela reeleição.

A 1ª Turma do STJ determinou a permanência de empresas do mesmo conglomerado em ação da Lei Anticorrupção, exigindo análise probatória antes de qualquer exclusão.

Onze grandes plataformas digitais entregaram seus planos de conformidade ao TSE para cumprir regras de segurança nas eleições. A exigência vale para provedores com mais de 5 milhões de usuários.

O ministro Cristiano Zanin agendou para o dia 1º de dezembro uma nova audiência para debater as regras da Anvisa questionadas na ADI 7788 no STF.

O número de acidentes com entregadores de aplicativos aumentou 35%, registrando mais de 34 mil ocorrências e colocando a categoria em evidência nos riscos de saúde e segurança no trabalho.