O Supremo Tribunal Federal retomou, no plenário virtual, a análise sobre a validade e o alcance dos acordos de leniência firmados durante a Operação Lava Jato. O julgamento ocorre no contexto da reavaliação dos pactos assinados por empresas de sete…
A advocacia paraense enfrenta uma crise interna dentro da Caixa de Assistência dos Advogados do Pará (CAAPA). Nem acabou o primeiro ano da nova gestão, a vice-presidente Karoliny Vitelli decidiu renunciar alegando “profundo descontentamento e constrangimento” devido à falta de…
O Supremo Tribunal Federal determinou que o general Augusto Heleno seja submetido a uma avaliação médica completa. A ordem foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes nesta segunda-feira (1º), em meio à disputa sobre o real estado de saúde do…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, barrar o recurso extraordinário que buscava levar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a discussão sobre os efeitos do depósito judicial nos encargos do devedor em fase de execução.…
A visita de familiares ao ex-presidente Jair Bolsonaro foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes nesta segunda-feira (1º). Entre os nomes liberados estão Michelle Bolsonaro e a filha do casal, Laura, que poderão encontrá-lo na próxima quinta-feira, 4 de dezembro.…
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve a decisão que assegura a posse de dois terrenos localizados em Chapada dos Guimarães, proibindo que terceiros realizem qualquer tentativa de invasão ou causem perturbações…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma empresa contratada apenas para transporte não pode ser responsabilizada por vícios de qualidade intrínsecos do produto. O colegiado deu provimento ao recurso especial da transportadora e…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a anulação de um contrato de corretagem para aquisição de imóvel, ao concluir que a consumidora agiu em estado de mania, impulsividade e compulsão decorrente de Transtorno Bipolar, o que comprometeu…
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que a ausência de julgamento do mérito de um Habeas Corpus (HC) configura negativa de prestação jurisdicional. Para o ministro, tal omissão viola o princípio da primazia do…
Morreu nesta segunda-feira (1), aos 76 anos, a ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Dumont Reis Magalhães. Pioneira no Judiciário, ela estava em São Paulo para tratamento de saúde. O velório acontecerá na sede do STJ, em…
