O setor de dispositivos médicos é um dos mais intensamente regulados no país. Da fabricação à importação, da distribuição ao descarte, cada etapa da cadeia é submetida a exigências sanitárias rigorosas, justamente porque qualquer desvio pode repercutir diretamente sobre a…
A logística deixou de ser uma função acessória para se consolidar como um dos principais determinantes da competitividade econômica. Em um país de dimensões continentais, com forte dependência do transporte rodoviário e gargalos históricos de infraestrutura, a eficiência na circulação…
No século 18, Cesare Beccaria já percebia algo que o direito, de tempos em tempos, parece esquecer. Ao refletir sobre os limites do poder de punir, escreveu não haver espetáculo mais hediondo do que o de uma família inteira “coberta…
Um diálogo no Rio de Janeiro transformou-se em uma experiência inesquecível na Parliament Square sobre paridade de gênero. Durante um evento do Consulado Britânico, em maio de 2024, tive o privilégio de conhecer o presidente da Suprema Corte do Reino…
A 1ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) turma considerou dedutíveis do IRPJ e da CSLL os juros de empréstimos que a Enel Brasil S.A contraiu junto às suas controladoras estrangeiras para possibilitar a…
A notícia Ao final de abril de 2025, uma notícia de jornal chamou a atenção de eminente magistrado da mais alta corte do país. A reportagem relatava que o líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados teria…
Nos dias 22 e 23 de março de 2026, a Itália vivenciou não apenas os primeiros dias da primavera, mas também um novo momento constitucional: o quinto referendo desde a vigência da Constituição de 1948 convocado para apreciar uma…
Embora ainda faltem alguns meses para as convenções partidárias serem realizadas, as principais lideranças políticas já se posicionaram e definiram quem serão os candidatos a presidente da República nas eleições de 2026. O atual presidente da República Luiz Inácio Lula…
O número de arbitragens envolvendo entes públicos tem crescido de forma expressiva. Pesquisa recentemente publicada pelo Canal Arbitragem e conduzida pela professora Selma Lemes[1], abrangendo as oito principais câmaras arbitrais em atividade no país, registrou alta de 45% no…
A Copa do Mundo não mobiliza apenas torcedores. O evento também concentra investimentos expressivos em publicidade, patrocínio, licenciamento e ativações promocionais. Quanto maior a exposição, maior também a disputa pela atenção do público e, com ela, reaparece um tema…
