O post Eleições OAB-SP: Leonardo Sica e Patrícia Vanzolini encerram campanha baseada em propostas para advocacia paulista seguir avançando apareceu primeiro em JuriNews.
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aposentar compulsoriamente a desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A magistrada é investigada na Operação Faroeste, que apura um esquema de venda de sentenças relacionado à grilagem de terras no oeste da Bahia e atividades de lavagem de dinheiro […]
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A Comissão Eleitoral da OAB-SC, por unanimidade, confirmou decisão liminar que proíbe a entrega de material de campanha da Chapa 1, produzido pela candidata a presidente Vívian De Gann, que dissemina notícias falsas contra a OAB e o vice-presidente nacional, Rafael Horn, candidato ao Conselho Federal. Ao analisar o teor do material de campanha produzido […]
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Militares investigados pela Polícia Federal no âmbito da Operação Contragolpe monitoraram a residência oficial do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em um suposto plano de prendê-lo, revelam relatórios de inteligência. As apurações indicam que a operação foi cancelada após o adiamento de uma sessão do STF que discutiria o orçamento secreto do […]
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Há legitimidade concorrente entre a parte e o seu advogado para a execução de verba honorária sucumbencial fixada. O entendimento é da 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A corte analisou agravo de instrumento contra decisão que determinou, em cumprimento de sentença, que o exequente emendasse a inicial […]
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 15ª Sessão Ordinária de 2024, o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, que orienta a magistratura a considerar os impactos do racismo e suas interseccionalidades na condução de processos e decisões. Durante o lançamento, o presidente do CNJ e do STF, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou: “A […]
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, declarou nesta terça-feira (19), durante a abertura da sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que as notícias sobre o planejamento de um golpe de Estado após as eleições de 2022 são “estarrecedoras”. Ele destacou que a Polícia Federal conduz as investigações com seriedade […]
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o pedido de extensão dos efeitos da falência ao patrimônio pessoal de sócios deve ser tratado como um incidente processual, e não como uma ação autônoma. Com isso, a decisão de primeira instância sobre o tema é considerada interlocutória, sendo cabível o recurso de […]
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O advogado Jean Cleuter foi reeleito, nesta terça-feira (19), para mais um mandato à frente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM). Ele obteve mais de 70% dos votos válidos, superando o desempenho de 2021. Junto com a advogada Denize Aufiero, Cleuter liderou a Chapa “União para Avançar +”, em uma eleição […]
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A advocacia de Sergipe elegeu, nesta terça-feira (19), Danniel Costa para mais um mandato à frente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe (OAB-SE). Danniel Costa seguirá no comando da entidade de 2025 a 2027, com a advogada Edênia Mendonça vice-presidente. A chapa “Conexão Nova OAB”, venceu com 4.140 votos, totalizando 54,82% dos votos […]
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