Pesquisa BTG/Nexus: Disputa Presidencial Acirra e Diferença entre Candidatos Diminui
A nova pesquisa BTG/Nexus revela um cenário eleitoral cada vez mais competitivo, com a redução da margem de vantagem entre os principais candidatos à presidência.
Categoria Notícias
Responsabilidade de clubes visitantes por danos ao patrimônio: Entenda a jurisprudência
O Poder Judiciário reforça a responsabilidade civil de clubes visitantes por danos causados ao patrimônio em estádios, estabelecendo novos parâmetros para a segurança em eventos esportivos.
STJ sedia XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana: Fortalecimento da Justiça na região
O Superior Tribunal de Justiça torna-se o epicentro do debate jurídico internacional ao sediar a XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana, focada na cooperação e inovação do Poder Judiciário.
Estado deve pagar honorários em ações sobre TUST e TUSD no ICMS
Decisão judicial reafirma a responsabilidade do Estado pelo pagamento de honorários advocatícios em casos de dispensa de recolhimento de TUST e TUSD no ICMS.
Taxa diária de juros em contratos bancários: STJ definirá exigência de previsão expressa
O Superior Tribunal de Justiça definirá, em sede de recurso repetitivo, a obrigatoriedade de previsão expressa da taxa diária de juros em contratos bancários, impactando o setor financeiro e o direito do consumidor.
Cenário Político: Disputa entre Flávio Bolsonaro e Lula se acirra em nova pesquisa
A mais recente pesquisa AtlasIntel revela um cenário de alta competitividade entre Flávio Bolsonaro e o presidente Lula, com a margem de diferença reduzida a 2,2 pontos percentuais.
Carf aprova súmula sobre IRRF em pagamentos sem causa: entenda o impacto
O Carf aprovou nova súmula que mantém a tributação de 35% de IRRF sobre pagamentos sem causa, mesmo quando o beneficiário é identificado.
Relevância da Questão Federal: Impactos e Desafios para a Advocacia Pública
O novo regime de relevância da questão federal promete transformar a atuação da Advocacia Pública e a dinâmica do STJ. Confira os principais impactos.
A Transcendência no Direito do Trabalho: Evolução e Relação com Precedentes
Quase dez anos após a Reforma Trabalhista, a autonomia da transcendência frente aos precedentes qualificados revela um arranjo jurídico estratégico para o TST.
O Custo Marginal da Descoordenação: Impactos da Falta de Apoio do Exército na Segurança Pública
A ausência de uma estratégia integrada entre forças militares e segurança pública gera um custo social elevado, perpetuando ciclos de violência e ineficiência estatal.
