A crescente pauta de sustentabilidade e responsabilidade corporativa, sintetizada pela sigla ESG (Environmental, Social, and Governance), transformou-se de um nicho a um imperativo global. No Brasil, não é diferente. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), guardiã do mercado de capitais,…
A esfera jurídica brasileira vivencia um momento de reafirmação dos princípios de integridade e sigilo processual, com a recente decisão do Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, de afastar um perito técnico envolvido no que é conhecido como “Caso…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) proferiu recente decisão que estabelece um marco importante para a manutenção de benefícios concedidos por empresas, especificamente o cartão-alimentação, a trabalhadores aposentados por invalidez. A Corte Superior afastou a obrigatoriedade de continuidade do pagamento…
O cenário jurídico nacional se prepara para um evento de grande relevância acadêmica e institucional: o lançamento de uma obra coletiva em tributo aos quinze anos de atuação do Ministro Raul Araújo no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Previsto para…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início à segunda edição do Congresso da Segunda Instância, evento de notável relevância para o contínuo aprimoramento do sistema judiciário brasileiro. Sob o lema “Uma Só Justiça”, a iniciativa reafirma o compromisso institucional…
O crescente debate em torno da legalização e regulamentação das apostas esportivas e de outras modalidades de jogo no Brasil tem, naturalmente, intensificado a discussão sobre seus potenciais impactos sociais, notadamente a relação entre o jogo e o endividamento. No…
Nenhuma instituição opera em um vácuo. Essa premissa é particularmente verdadeira para o Poder Judiciário, uma das colunas do Estado Democrático de Direito. A ideia de “vasos comunicantes” ilustra perfeitamente como as decisões e as ações de um ramo do…
O advento da inteligência artificial (IA) tem remodelado indústrias e profissões em escala global. No setor jurídico, essa transformação nem sempre se manifesta através de implementações ostensivas e formalizadas. Uma força mais discreta, porém igualmente potente, tem orquestrado uma reorganização…
A Associação Brasileira de Empresas Exploradoras de Petróleo e Gás (Abep) protocolou uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a legalidade e a constitucionalidade da cobrança do Imposto de Exportação (IE) incidente sobre as exportações de petróleo bruto.…
O cenário político brasileiro é dinâmico e intrinsecamente ligado à percepção pública de seus atores. Recentemente, a divulgação de supostas trocas de mensagens envolvendo uma figura pública tem gerado consideráveis abalos na aceitação eleitoral, reacendendo debates sobre transparência, conduta e…
