Limite de gastos com saúde em 2027: O que muda para o orçamento público
O novo limite de gastos com saúde previsto para 2027 gera debates sobre a eficiência orçamentária e os impactos diretos no financiamento do sistema público.
Categoria Notícias
Terceira Seção do STJ define que extorsão admite forma tentada sem submissão da vítima
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que o crime de extorsão é configurado na modalidade tentada quando a vítima resiste e não cede à exigência do autor.
Acesso a sistema contábil não exclui dever de prestação de contas em condomínio
O acesso remoto a sistemas contábeis não exime o síndico de sua responsabilidade legal. Entenda os limites da transparência e a obrigação de prestar contas em condomínios.
A Asfixia do Mercado de Capitais: O Impacto do Adiamento das Normas ESG no Brasil e no Chile
O adiamento da implementação de normas ESG no Brasil e no Chile revela desafios críticos na estruturação e na atratividade do mercado de capitais regional.
Cartilha do CNJ sobre penduricalhos: limites e desafios jurídicos
A recente cartilha do CNJ sobre penduricalhos busca padronizar verbas na magistratura, mas especialistas apontam que o documento trata como pacíficas questões ainda em disputa judicial.
Julgamento do STF sobre fretamento em circuito aberto: entenda os riscos para o transporte rodoviário
O Supremo Tribunal Federal avalia a legalidade do fretamento em circuito aberto, medida que pode alterar profundamente o modelo de transporte rodoviário e o acesso de cidades do interior ao serviço.
Quebra de Sigilo da Fonte: Análise Jurídica sobre Liberdade de Expressão
A análise da quebra de sigilo da fonte exige o equilíbrio entre a liberdade de imprensa e as garantias constitucionais fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro.
STJ decide que alíquota zero de PIS/Cofins na importação de aeronaves vale desde 2004
O Superior Tribunal de Justiça definiu que o benefício fiscal de alíquota zero de PIS/Cofins para aeronaves importadas retroage à data de publicação da Lei 10.925/2004.
Eleições 2026: Quem são os candidatos ao governo do Paraná
O cenário político para as eleições de 2026 no Paraná já ganha forma, com oito nomes figurando como pré-candidatos ao Palácio Iguaçu. Conheça os perfis e os desafios da próxima disputa eleitoral estadual.
Eleições 2026 na Bahia: Candidatos ao Governo e o Cenário Político
O cenário eleitoral para o governo da Bahia em 2026 já apresenta movimentações intensas com Jerônimo Rodrigues buscando a reeleição em um campo de forte oposição.
