A aquisição de ativos de níquel no Brasil por empresas chinesas gerou um alerta na União Europeia, que teme o redirecionamento da oferta e impactos na concorrência global.
O primeiro debate entre os candidatos à presidência foi marcado por provocações e falta de foco em propostas, deixando o eleitor sem respostas claras sobre o futuro do país.
O primeiro encontro entre Lula e Flávio Bolsonaro no debate da Band marca um momento decisivo nas eleições de 2026, levantando questões sobre estratégia política e normas eleitorais.
O debate eleitoral é um pilar da democracia. Entenda as normas jurídicas que regem a participação dos candidatos e o impacto das ausências no processo eleitoral de 2026.
O encontro entre candidatos em debates eleitorais é um pilar da democracia. Entenda as implicações jurídicas e o papel da Justiça Eleitoral na organização desses eventos.
Prepare-se para o primeiro debate presidencial das eleições 2026 entre Lula e Flávio Bolsonaro. Confira os detalhes de transmissão e o impacto jurídico deste evento.
O Superior Tribunal de Justiça discute um caso inédito sobre a possibilidade de usucapião de nome de domínio na internet, desafiando conceitos tradicionais de propriedade digital.
O STJ estabeleceu novos critérios para o cálculo de indenizações em desapropriações realizadas pelo Incra, visando maior segurança jurídica e equilíbrio nas avaliações imobiliárias.
A análise das recentes movimentações políticas e declarações de lobistas revela como o uso de estratégias de comunicação pode influenciar o debate jurídico e o resultado das eleições.
O Superior Tribunal de Justiça enfrenta os primeiros desafios jurídicos trazidos pela Inteligência Artificial, equilibrando inovação tecnológica e segurança processual.
