Carlos Lacerda e o Direito: A relação do político com o mundo jurídico
A biografia de Carlos Lacerda escrita por Mário Magalhães revela detalhes inéditos sobre a proximidade do político com grandes nomes da advocacia brasileira.
Categoria Notícias
Acordo do CJF facilita negociação em sentenças coletivas contra a União
O Conselho da Justiça Federal aprovou um novo protocolo que permite a negociação direta em sentenças coletivas contra a União, visando maior celeridade processual.
TSE determina que Meta e X suspendam tratamento privilegiado a contas de Nikolas Ferreira e Pablo Marçal
O Tribunal Superior Eleitoral impôs novas restrições às contas de Nikolas Ferreira e Pablo Marçal, exigindo que plataformas digitais suspendam privilégios de alcance e impeçam a reiteração de conteúdos ilícitos.
Internação de André Janones: Impactos na estratégia digital da campanha de Lula
A internação do deputado André Janones após quadro de arritmia gera incertezas sobre o ritmo da estratégia digital da campanha de Lula.
Reforma da Saúde Suplementar: Por que a união do setor é urgente
O diretor-executivo da Anahp, Antônio Britto, alerta que a atuação pulverizada da saúde suplementar prejudica o setor e defende uma união estratégica para enfrentar a reforma necessária no Congresso Nacional.
Votos anulados e o impacto no resultado das eleições: Entenda o caso de São Gonçalo
O recálculo de votos anulados pelo TSE gera debates sobre a soberania do voto popular e a segurança jurídica no processo eleitoral brasileiro.
Fim da escala 6×1: O que empresas e trabalhadores precisam saber sobre a transição
O debate sobre o fim da escala 6x1 ganha força, exigindo que empresas e sindicatos se preparem para uma transição complexa na legislação trabalhista brasileira.
Ética e Postura no Debate Político: Uma Análise Jurídica sobre a Conduta dos Candidatos
A análise da conduta dos candidatos em debates presidenciais revela desafios éticos e jurídicos que impactam diretamente a qualidade do debate democrático no Brasil.
PEC do IPI: Governo estuda prorrogação sem prazo para evitar insegurança jurídica
O governo federal articula uma nova PEC para prorrogar a cobrança do IPI sem prazo determinado, visando evitar lacunas tributárias até a implementação do Imposto Seletivo.
Incerteza científica e responsabilidade jurídica: como diferenciar falhas de execução
Saiba como o planejamento estratégico e critérios claros de entrega protegem instituições contra a confusão jurídica entre riscos científicos e erros de gestão.
