Uniformidade Jurisprudencial do IBS e da CBS: Caminhos para a Segurança Jurídica
O debate sobre a uniformidade jurisprudencial do IBS e da CBS ganha força como pilar essencial para a estabilidade do novo sistema tributário brasileiro.
Categoria Notícias
Assédio eleitoral no trabalho: guia prático de prevenção para empresas
A prática de assédio eleitoral no ambiente de trabalho exige medidas preventivas rigorosas. Saiba como sua empresa pode criar políticas de conformidade para evitar essa conduta.
O Panóptico Invertido e o Dilema sobre quem fiscaliza o STF
A discussão sobre quem fiscaliza o STF ganha novos contornos em meio a debates sobre liberdade de imprensa, sigilo da fonte e os limites da atuação da Corte.
Mandato para Ministros do STF: Por que a proposta é debatida e quais os riscos?
A discussão sobre a limitação do tempo de permanência de magistrados no Supremo Tribunal Federal divide opiniões jurídicas e políticas no Brasil. Conheça os principais argumentos sobre o tema.
CARF decide que invasão de terra não isenta proprietário do pagamento de ITR
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais consolidou o entendimento de que a ocupação irregular de terras não interrompe a cobrança do Imposto Territorial Rural.
Eleições 2026: Quem são os pré-candidatos ao Senado por Santa Catarina
A disputa pelas duas vagas de Santa Catarina no Senado Federal nas Eleições 2026 já movimenta o cenário político local, com treze nomes em evidência.
Ministro André Mendonça sinaliza restrição à quebra de sigilo da fonte jornalística
O ministro do STF, André Mendonça, emitiu um alerta sobre os limites constitucionais da quebra de sigilo da fonte, protegendo o exercício da atividade jornalística.
Colangite Biliar Primária: O desafio do diagnóstico e os direitos do paciente
A Colangite Biliar Primária é uma condição hepática crônica que exige atenção especial, especialmente em mulheres acima de 40 anos. Conheça os desafios do diagnóstico e o impacto na saúde.
Eleições 2026 na Paraíba: Quem são os pré-candidatos ao Senado
Com duas vagas em disputa, a Paraíba já observa uma movimentação intensa de lideranças políticas que buscam uma cadeira no Senado Federal nas eleições de 2026.
Eleições 2026 em Alagoas: quem são os possíveis candidatos ao governo estadual
Com as eleições de 2026 se aproximando, o cenário político em Alagoas já movimenta nomes de peso. Conheça os principais cotados para a corrida ao governo estadual.
