O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de sua Corte Especial, proferiu uma decisão de grande relevância para o universo jurídico e empresarial brasileiro. Em um julgamento que marcou o pioneirismo de ser o primeiro repetitivo apreciado em sessão…
Introdução: O Desafio da Prescrição em Âmbito Local O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem se debruçado sobre uma questão de fundamental importância para a segurança jurídica e a administração pública em todo o país: a aplicação analógica da Lei…
Introdução O cenário jurídico brasileiro é constantemente atualizado por informativos que visam aprimorar a compreensão e a aplicação das normas. Recentemente, um informativo trouxe à tona discussões relevantes sobre a atuação da Polícia Militar do Estado de São Paulo e…
Introdução à Guarda Compartilhada e o Papel do STJ A guarda compartilhada representa, na contemporaneidade do Direito de Família brasileiro, um dos temas mais relevantes e desafiadores, dado seu impacto direto na formação e bem-estar de crianças e adolescentes. O…
Oportunidade Internacional: CEJ/CJF Abre Seleção para Doutorado e Pós-Doutorado na Paris 1 Panthéon-Sorbonne O Centro de Estudos Judiciários (CEJ), órgão vinculado ao Conselho da Justiça Federal (CJF), anunciou a abertura de um processo seletivo de grande relevância para a comunidade…
A inovação, em um cenário global cada vez mais competitivo, emerge como pilar fundamental para o desenvolvimento econômico e social. No Brasil, o fomento a esse ecossistema passa, invariavelmente, pela estruturação e expansão das Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs).…
A crescente sofisticação do mercado financeiro brasileiro e a proliferação de fundos de investimento têm trazido à tona complexos desafios jurídicos, especialmente quando um fundo se encontra em situação de insolvência. O cenário atual revela uma preocupante lacuna na legislação…
A intersecção entre esporte, cultura e relações internacionais tem se tornado um campo fértil para a análise do “soft power” – a capacidade de um Estado ou ator não-estatal de influenciar por meio da atração e persuasão, em vez de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência em matéria tributária ao decidir pelo afastamento do adicional de ICMS sobre serviços de telecomunicações no estado de Alagoas, com efeitos a partir do ano de 2027. A decisão, que segue a…
A Justiça do Trabalho se consolida como um exemplo de êxito na resolução consensual de conflitos no cenário jurídico brasileiro. Dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) demonstram que este ramo do Judiciário lidera, com expressiva margem, as estatísticas…
